O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou uma série de mudanças no Bolsa Família para aperfeiçoar o maior programa de transferência de renda do país. Nos últimos meses, a iniciativa ganhou novas regras e limites, além de adicionais em dinheiro que variam entre R$ 50 e R$ 150.
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A nova estratégia do governo é garantir uma renda mínima de R$ 142 por pessoa. Um lar composto por cinco pessoas, por exemplo, não poderá receber menos de R$ 710 por mês.
“Agora no mês de maio, temos mudança para modernizar, aperfeiçoar o sistema. Então o mês de maio o aperfeiçoamento do sistema, o que leva a uma atualização com complemento de renda, por exemplo, para gestante mais 50 reais de renda e ainda a presença do per capita, que é o mínimo de 142 reais”, explicou o ministro Wellington Dias.
Novo limite de renda
A principal exigência que os interessados em fazer parte do programa devem observar é a renda máxima permitida. O Bolsa Família atende famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda máxima de R$ 218 por pessoa.
Para começar a receber, o cidadão deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e apresentar os documentos exigidos para se cadastrar no CadÚnico. A seleção dos aprovados é feita posteriormente pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Além dessa regra principal, é preciso cumprir algumas condições, como manter a frequência mínima escolar de crianças e adolescentes, dar todas as vacinas necessárias nos filhos e realizar os exames pré-natal (gestantes).
Parcela mínima
O Bolsa Família paga pelo menos R$ 600 por família, mas os responsáveis por filhos de até 6 anos também ganham um adicional de R$ 150. A partir de junho, também terá início o pagamento do adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos.
O objetivo do governo é garantir que cada pessoa receba, no mínimo, R$ 142 por mês. Sendo assim, a partir de maio, o valor do benefício será calculado com base nessa regra e não poderá ser inferior à quantia mínima mencionada.
