O Bolsa Família terá novas mudanças em breve, ambas positivas para os beneficiários. O relatório final da Medida Provisória que relançou o programa social prevê o pagamento de um bônus de R$ 50 para mulheres lactantes, aquelas que estão amamentando os filhos.
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Os repasses terão duração de seis meses. Na versão inicial do texto editada pelo governo, o adicional atenderia apenas gestantes e filhos com idade entre 7 e 18 anos.
Empréstimo consignado
O novo documento também retoma o empréstimo consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), programa que atende idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Para receber, é necessário ter renda mensal de até 25% do salário mínimo por pessoa da família.
O contratante poderá comprometer até 30% de seu rendimento com o pagamento das parcelas do crédito. Já os demais segurados do INSS, como aposentados e pensionistas, podem contratar consignado com margem de até 45% de sua renda.
“O pedido das emendas era conceder [empréstimos para BPC/Loas] nesses mesmos termos [limite de 45%], porém acatamos com a proposta de margem reduzida, visto que as famílias do BPC não recebem 13º salário”, explicou o Deputado Francisco Costa (PT-PI), relator do projeto.
O governo havia vetado essa modalidade de empréstimo para o grupo. As alterações na MP foram apresentadas na última terça-feira (9) e incluem 257 emendas, das quais 43 foram acatadas.
