O secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, anunciou que o mecanismo de cashback de impostos previsto na reforma tributária pode ser estendido para toda a população brasileira, não apenas aos mais pobres, como foi indicado anteriormente pelo governo.
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A proposta em análise considera a possibilidade de aplicar o cashback a todos os cidadãos, mas com um limite por família. No entendimento do governo, a medida seria mais benéfica para os mais pobres em comparação à retirada de impostos sobre produtos da cesta básica, pois a desoneração acabaria beneficiando as famílias mais ricas, que consomem mais.
A devolução do imposto pago poderia ajudar de forma mais significativa os mais necessitados.
Brasil já tem tecnologia para o cashback de impostos
Appy ressaltou ainda que o Brasil já tem a tecnologia necessária para implementar o “dinheiro de volta” e considera a viabilidade de um sistema em que a devolução seja feita diretamente no caixa, deduzindo o valor pago no momento da compra.
“É possível. Estamos considerando que você tenha um sistema em que o cashback se dá direto na boca do caixa, você deduz o custo direto na boca do caixa, então você não precisaria cobrar e devolver o valor no cartão social dos mais pobres”, explicou Appy.
Dessa forma, não seria necessário cobrar e devolver o montante por meio de um cartão social, por exemplo. A proposta está em análise e ainda não foi definida completamente. O cashback de impostos é uma medida que visa incentivar o consumo e aliviar a carga tributária sobre os cidadãos.
A possibilidade de sua aplicação sobre toda a população ampliaria os benefícios do mecanismo, proporcionando um alívio financeiro para famílias de diferentes faixas de renda.
A reforma tributária tem como objetivo e desafio simplificar o sistema brasileiro, bem como promover uma maior justiça fiscal, buscando tornar o país mais competitivo e estimular o desenvolvimento econômico.
