O governo federal está analisando uma proposta para devolver parte dos impostos pagos na compra de alimentos e produtos da cesta básica com cashback. Nesse sistema, o consumidor receberia um desconto no momento do pagamento, referente aos impostos dos produtos.
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Em uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, informou que a proposta está sendo elaborada com a intenção de beneficiar especialmente as famílias de baixa renda, incluindo aquelas que participam de programas sociais.
Appy explicou que a ideia é utilizar a prática de cashback, que é um sistema de devolução de quantias, no caso a de impostos embutidos nos produtos, para os consumidores e que qualquer formato adotado favorecerá as famílias de menor renda em relação às de maior renda.
Cesta básica com cashback pode virar realidade no Brasil
Uma das ideias em análise é realizar a devolução do valor diretamente no momento do pagamento, na boca do caixa. Dessa forma, o consumidor receberia um desconto imediato no momento da compra.
“Estamos estudando várias experiências internacionais, inclusive com a possibilidade de fazer direto na boca do caixa. Na hora de fazer o pagamento, já teria o cashback”, informou Appy.
Além disso, Bernard Appy assegurou que a Zona Franca de Manaus não será afetada pelas mudanças propostas na reforma tributária. O governo pretende revisar as desonerações fiscais, mas a Zona Franca será preservada devido à sua importância para o estado do Amazonas. O objetivo é realizar uma transição gradual para um novo modelo de desenvolvimento da região, que explore melhor as suas vocações regionais, garantindo segurança e estabilidade para as empresas já estabelecidas.
A expectativa do governo é que a reforma tributária em tramitação seja aprovada pela Câmara dos Deputados até meados de julho, e posteriormente pelo Senado, nos meses seguintes.
