O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira (12) que a reforma tributária pode incluir a devolução de impostos pagos em mensalidades escolares. Em outras palavras: na prática, a mensalidade escolar terá cashback, se o plano der certo.
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Segundo ele, essa medida seria mais eficiente do que uma redução geral de impostos, pois permitiria a priorização de famílias de classe média baixa.
A proposta prevê que os impostos pagos nas mensalidades seriam devolvidos aos contribuintes até um determinado limite, o que desoneraria completamente a mensalidade de uma família de classe média baixa e parcialmente de famílias que pagam valores mais elevados.
Appy destacou ainda que a redução geral de alíquotas uniformiza contribuintes de diferentes classes sociais, enquanto o cashback permite uma diferenciação entre eles, dando mais benefícios aos mais pobres.
Além disso, a reforma tributária também deve prever o cashback para produtos da cesta básica. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a população de baixa renda não pagaria impostos sobre consumo e que todos os tributos seriam devolvidos em forma de cashback.
População terá cashback conforme sua renda, no novo modelo
Com a proposta, a ideia do governo é melhorar o poder de compra do trabalhador e desonerar o consumo das camadas mais pobres. A reforma tributária tem o desafio de simplificar a cobrança de impostos no país, tornando-a mais eficiente e justa, com a eliminação de tributos considerados desnecessários e a criação de um imposto sobre o valor agregado (IVA).
A devolução de impostos em forma de cashback é uma das medidas que podem ser adotadas para atingir esses objetivos. Ainda não há uma definição sobre quando a reforma tributária será implementada e muito menos de como o cashback funcionará na prática.
