Entra em vigor nesta quinta-feira (1º) uma mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A partir de hoje, a alíquota do tributo sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,22 e valer em todo o território nacional.
Leia mais: Antes de abastecer seu carro, veja os 12 estados onde a ANP encontrou irregularidades nos postos
O valor representa um aumento médio de R$ 0,20 no preço do litro do produto, já que o imposto era inferior na maioria dos estados. Apenas Amazonas, Alagoas e Piauí cobravam uma alíquota superior.
Novo modelo
O ICMS começa a ser cobrado exclusivamente na fase de produção ou importação, considerando a alíquota única nacional em reais por litro. Anteriormente, os percentuais eram definidos pelo próprio estado e incidiam sobre o preço de venda do combustível.
A mudança foi aprovada em março de 2022 pelo Congresso Nacional e contou com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O setor de combustíveis também é a favor da alteração porque enxerga um risco menor de fraude.
Esse molde já está em vigor com o diesel e o gás de botijão.
Alta em 22 estados
Segundo informações do consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis, à Folha de S.Paulo, a alíquota anterior do imposto era inferior à nova em 22 estados e no Distrito Federal. Dessa forma, o preço da gasolina deve subir em todos esses locais.
A expectativa é de queda apenas em Amazonas, Piauí e Alagoas, onde o tributo era maior. Já em Roraima, a cobrança não deve variar.
O estado do Mato Grosso do Sul terá a alta mais expressiva, de R$ 0,30, ou 6% por litro. O aumento também deve ficar superior à média nacional em ao menos outros dez estados, oscilando entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Confira a tabela:
- MS: R$ 0,30
- GO e RS: R$ 0,29
- AP e MT: R$ 0,28
- SC, ES, PB, PE e SP: R$ 0,26
- MG: R$ 0,25
- DF: R$ 0,20
- RO: R$ 0,18
- PR: R$ 0,16
- PA: R$ 0,15
- MA: R$ 0,13
- RJ: R$ 0,11
- BA: R$ 0,09
- CE: R$ 0,08
- TO: R$ 0,06
- AC: R$ 0,04
- RN: R$ 0,03
- SE: R$ 0,02
- RR: R$ 0
- AL: -R$ 0,02
- AM: -R$ 0,09
- PI: -R$ 0,1
