As mudanças no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual começam a valer a partir desta quinta-feira(1º). Isso deve deixar a gasolina mais cara em 22 estados e no Distrito Federal, ao menos se nada for feito até lá.
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Essa alteração já era aguardada e terá impacto direto no preço do combustível, que voltará a ser pressionado no início do mês. Agora, o ICMS será cobrado com uma alíquota única em reais por litro em todos os estados.
De acordo com o consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis, para a Folha de S. Paulo, a nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 maior do que a média atualmente cobrada. Entretanto, os efeitos serão diferentes para os consumidores, dependendo do estado em que se encontram.
Isso ocorre porque alguns estados possuíam alíquotas superiores a R$ 1,22 por litro, o que significa que haverá uma redução no preço do combustível. Segundo Schupp, Amazonas, Piauí e Alagoas se enquadram nessa situação. Em Roraima, não haverá variação.
Gasolina mais cara deve ficar com o Centro-Oeste
Nos demais estados, a pressão será por aumento nos preços e, portanto, de uma gasolina mais cara. O estado de Mato Grosso do Sul terá a maior expectativa de alta, de R$ 0,30 por litro, o que representaria um aumento de 6% em relação ao preço médio atual nos postos locais, que é de R$ 4,94 por litro.
Em outros dez estados, o aumento esperado é superior à média nacional, variando entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro maior do que a cobrada atualmente, enquanto no Rio de Janeiro a diferença é de R$ 0,11 por litro.
A mudança no modelo de cobrança do ICMS foi aprovada pelo Congresso em março de 2022 com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e do setor de combustíveis, que identificaram possibilidades de fraudes no modelo anterior, em que cada estado tinha sua própria alíquota.
Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passará a ser cobrado apenas dos produtores e importadores, não mais sendo aplicado em toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.
No caso do diesel e do gás de cozinha, essa mudança já foi implementada em maio. O preço do botijão de gás também foi afetado pelo novo ICMS, com uma alíquota média R$ 7,50 maior do que a anteriormente cobrada.
A expectativa é que essa alteração no ICMS interrompa o recente ciclo de queda nos preços da gasolina, resultado dos cortes realizados pela Petrobras em suas refinarias, que foram comemorados pelo governo como um fator adicional de pressão para a redução das taxas de juros.
Desde o corte anunciado em 16 de maio, o preço médio da gasolina teve uma redução de 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A queda acumulada é um pouco menor do que a prevista pela Petrobras, que era de R$ 0,26 por litro.
No entanto, os efeitos do novo ICMS não serão captados na pesquisa semanal de preços da ANP desta semana, uma vez que a coleta de dados geralmente ocorre nos primeiros dias do período.
Além dos impostos estaduais, o preço da gasolina será novamente pressionado no início de julho, quando o governo federal deve retomar a cobrança integral do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que haviam sido zerados por Bolsonaro e parcialmente retomados por Lula em março.
