As notícias de que uma parte dos beneficiários do Bolsa Família receberá um 13º salário neste ano deixou milhões de pessoas animadas. No entanto, a gratificação extra não será liberada para todas as famílias do programa, apenas algumas delas.
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Essa espécie de abono natalino, estabelecido por lei como um direito dos trabalhadores com carteira assinada, é uma demanda antiga dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Ainda assim, o pagamento não existe no âmbito nacional.
Em outras palavras, os atendidos pelo Bolsa Família só recebem o 13º salário nos locais onde o governo estadual ou municipal estabelece o repasse. Não há nenhuma regra que obrigue a administração federal a pagar o benefício adicional para todos os cerca de 21 milhões de beneficiários.
Quem receberá o 13º do Bolsa Família?
Um dos estados onde o depósito do abono foi confirmado é Pernambuco. O governo pernambucano confirmou no fim de maio que iniciará ainda neste mês os pagamentos previstos na Lei Estadual 16.668/2019.
Nos anos anteriores, o repasse ocorreu entre fevereiro e abril, conforme a data de aniversário do cidadão. Neste ano, a liberação será feita nas mesmas datas do benefício original do Bolsa Família, entre 19 e 30 de junho.
Segundo anunciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJ), o valor será de R$ 150 por família.
Calendário do Bolsa Família
Os pagamentos do benefício original e do 13º pernambucano serão feitos na ordem do dígito final do NIS (Número de Identificação Social) da família contemplada. Confira o calendário completo:
- NIS final 1: dia 19 de junho;
- NIS final 2: dia 20 de junho;
- NIS final 3: dia 21 de junho;
- NIS final 4: dia 22 de junho;
- NIS final 5: dia 23 de junho;
- NIS final 6: dia 26 de junho;
- NIS final 7: dia 27 de junho;
- NIS final 8: dia 28 de junho;
- NIS final 9: dia 29 de junho;
- NIS final 0: dia 30 de junho.
