Sabe aquele dia em que você decide sair, está completamente seguro de que não bebeu, e ainda assim a blitz da Lei Seca te dá um susto? Pois é, você não está sozinho nessa!
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Imagina ser parado, fazer o teste do bafômetro com toda a confiança do mundo, e o aparelho acusa positivo. Aí você pensa: “Mas eu não bebi nada!”. Bem, talvez você não tenha bebido, mas seu passageiro passou álcool em gel nas mãos. E, pasme, foi o suficiente para alterar o resultado.
Esse cenário é mais comum do que você pensa
E a grande questão que fica é: “E se não tivessem me oferecido uma segunda chance? Será que eu seria injustamente multado?“.
Todo motorista, ao ser parado, tem o direito à contraprova do teste do bafômetro. Embora o Código de Trânsito Brasileiro não especifique isso claramente, existe uma Resolução no Rio Grande do Sul que determina que essa contraprova é um direito.
Por analogia, isso deveria se estender a todos os estados brasileiros. Ou seja, é uma carta na manga para a defesa!
Então, como funciona essa tecnologia?
Alguns bafômetros são tão sensíveis que nem precisam ser soprados pelos motoristas. Essa triagem inicial detecta álcool pela fala ou sopro à distância, não sendo necessário nem encostar o aparelho na boca.
No entanto, quando acusa positivo, um segundo teste, mais tradicional, deve ser realizado para quantificar o teor alcoólico. Esse segundo teste é crucial para uma autuação.
Agora, atenção ao direito: nenhum motorista pode ser obrigado a soprar no bafômetro!
Embora exista essa opção de recusa, saiba que ainda haverá consequências previstas pela Lei Seca. Se a escolha for negar, o condutor ainda pode ser multado e ter a Carteira de Motorista suspensa. Entretanto, se estiver certo de não ter consumido álcool, você pode e deve solicitar a contraprova do bafômetro.
E aqui vai uma dica valiosa: certifique-se de que o aparelho utilizado na blitz está com sua validade em dia, garantida pelo Inmetro. Se o bafômetro estiver fora da validade, a multa da Lei Seca pode ser cancelada.
