O Governo Federal está estudando uma nova medida que visa cancelar a exclusão de impostos de aproximadamente 400 medicamentos. Os remédios em questão ganharam a dedução dos impostos durante a pandemia da Covid-19, e isso está em vigor desde 2021. Assim, da lista de medicamentos, somente dez continuarão tendo direito à isenção.
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A informação foi dada nesta quinta-feira, 28, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin. A fala foi expressa durante o evento “Fórum EMS: o futuro da saúde no Brasil”, organizado pela farmacêutica EMS em conjunto com o grupo de empresários Esfera Brasil.
Governo realizará pente-fino nos medicamentos
“Na pandemia, se justificava zerar o imposto de importação para não ter risco de falta ou desabastecimento”, afirmou Alckmin durante o fórum; no entanto, com o fim da pandemia, o vice-presidente afirmou que não há mais motivos para que os tributos se mantenham zerados.
“O Ministério da Saúde nos encaminhou a lista de 400 itens. Deve ficar uns dez, no máximo. Nós vamos voltar à situação anterior à pandemia”, concluiu. De acordo com Alckmin, o governo está planejando realizar um pente-fino nas isenções tributárias ofertadas, como uma das medidas para aumentar a arrecadação do Governo Federal em 2024.
Adeus, isenção
Por fim, o Ministério da Saúde está avaliando quais são os medicamentos que irão perder a isenção e quais serão aqueles que continuarão contando com a dedução para que a população possa permanecer tendo acesso a eles.
