Um novo projeto de emenda constitucional (PEC) está causando um verdadeiro debate nas redes sociais e também entre os políticos brasileiros. Chamada de “PEC do Plasma”, a medida quer permitir a coleta e processamento de plasma humano pela iniciativa privada. Atualmente, essa possibilidade é proibida pela Constituição. Com a aprovação da medida, seria aberta a chance de comercialização de sangue e remuneração por doação.
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A medida foi criticada pelo Ministério da Saúde, que se pressiona contra o texto.
De acordo com Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, caso aprovada, a medida irá gerar um “apagão” nos bancos de sangue do país. Além disso, ela poderá impactar também na qualidade do sangue disponível e expor o sistema de saúde a uma dependência externa.
Segundo o autor da PEC, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a justificativa para o texto é de que grande parte do plasma é desperdiçado atualmente no Brasil. A medida deverá ser votada na CCJ nesta semana; no entanto, ainda há outros 14 itens na pauta da Comissão.
Secretario anseia pela escassez na doação de sangue
Em entrevista ao Estadão, o secretário Carlos Gadelha afirmou que a PEC pode causar um impacto na qualidade do sangue coletado no país, devido à ausência de rigor na coleta. Atualmente, o doador de sangue é submetido a um questionário para a detecção de riscos, visto as janelas imunológicas que não permitem a detecção de determinadas doenças.
“A situação pode ser dramática para a população, porque existe uma tradição de doação altruísta de sangue. São 3,1 milhões de doações por ano, isso significa que existe uma cultura de solidariedade. Então, há um risco de ter um apagão na oferta de sangue, porque vai quebrar (essa cultura), semelhante ao que foi feito com a vacina. Quando se gerou uma desconfiança, reduziu a vacinação. Ao invés de resolver a oferta, pode secar a fonte”, justificou.
Já para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a PEC do Plasma é um retrocesso: “O Ministério da Saúde considera um retrocesso a PEC do Plasma, porque coloca em pauta a comercialização do plasma e coloca em risco um sistema que é baseado de uma forma muito positiva, a partir da Constituição de 1988, na doação voluntária”.
