O mês de novembro pode ganhar mais um feriado nacional no Brasil, ou pelo menos essa é a intenção da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. As lideranças solicitaram urgência na votação do projeto que estabelece uma nova folga neste mês.
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O calendário oficial de feriados, que já inclui o Dia de Finados (2) e a Proclamação da República (15), pode ganhar o Dia da Consciência Negra. Se o texto for aprovado, os trabalhadores terão mais uma folga para aproveitar.
A data marca o dia da morte de Zumbi dos Palmares, último líder do Quilombo dos Palmares que lutou pelo fim da escravidão colonial no Brasil e pela liberdade de culto e religião. Atualmente, 20 de novembro é feriado regional em locais como Alagoas, Amapá, Amazonas e Mato Grosso, além de 102 municípios de São Paulo.
Devido à proximidade com a folga do dia 15 de novembro, o país poderá ter um “superferiado” de até seis dias caso a Proclamação da República caia em uma quinta-feira.
Andamento do projeto
O projeto de lei conta com o apoio de deputados do PT, PSol, MDB, PP e União Brasil. De autoria do deputado Valmir Assunção (PT-BA), ele tramita na Câmara desde 2015 e já recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de outros colegiados.
Caso o pedido de urgência feito pela base de Lula seja aprovado, o texto será votado diretamente no plenário da Casa, sem necessidade de passar por outras comissões.
