As solicitações de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como aposentadoria e pensão por morte, deverão ser processadas em um prazo máximo de 30 dias até 2024. A previsão é do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
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Segundo Lupi, apenas 55% dos pedidos hoje são respondidos dentro do prazo legal de 45 dias.
“Até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, comecemos a pensar em um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Estamos trabalhando para isso”, disse ele durante o programa Bom Dia, Ministro.
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o governo em janeiro deste ano, somente cerca de 30% das solicitações eram atendidas no prazo de até 45 dias. “Estamos afunilando”, afirmou.
“Nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias até dezembro. Claro que você só tem o balanço de dezembro em janeiro, porque tem que esperar o mês terminar. Mas a nossa intenção é essa. E eu sou um pouco ousado: pretendo que, no ano de 2024, tenhamos todos numa fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas”, acrescentou Lupi.
Mudança no benefício por incapacidade
O ministro lembrou que o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) agora pode ser requerido por meio de análise documental, sem necessidade de perícia médica. O processo, que adota o sistema Atestmed, promete a concessão mais rápida pelo site ou aplicativo Meu INSS.
“O atestado que você tem como cidadão, particular, com CRM, ou do SUS ou de qualquer hospital público, serve como atestado para você tirar a sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela previdência social”, explicou.
“Não precisa ter que ir pra perícia para fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado pelo médico, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais grave”, finalizou o ministro.
