O governo federal tem uma série de programas sociais destinados a apoiar as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que vivem no Brasil. Alguns projetos concedem auxílio financeiro periódico, outros garantem descontos em itens importantes como medicamentos.
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Para ter acesso aos benefícios, o cidadão deve se enquadrar em um limite de renda específico para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, diferentes programas podem adotar critérios variados de seleção.
Bolsa Família e Auxílio Gás
O maior programa assistencial do Brasil é o Bolsa Família, que oferece um auxílio financeiro mensal de R$ 600 para os aprovados, além de adicionais quando há menores de 18 anos e gestantes na composição da unidade familiar. Para participar, é preciso ter renda mensal de até R$ 218 por integrante.
Já o Auxílio Gás paga o valor equivalente a 100% da média de preço para o botijão de gás de cozinha de 13 kg. O repasse ocorre a cada dois meses e a apuração dos valores é feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Para receber o chamado vale-gás, é necessário ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou morar com alguém que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Desconto em remédios
Quem faz parte do Bolsa Família também pode pegar 40 tipos de medicamentos de forma gratuita e dezenas com descontos por meio do programa Farmácia Popular. A lista gratuita reúne anticoncepcionais, sinvastatina, opções para controle da rinite, fraldas geriátricas, remédios para a doença de Parkinson, diabetes, pressão alta e muitos outros.
Para solicitar a medicação, basta comparecer a um estabelecimento identificado com o selo “Aqui tem Farmácia Popular” e apresentar um documento de identificação com o número do CPF, além da receita médica dentro do prazo de validade. As fraldas geriátricas são distribuídas apenas para cidadãos com mais de 60 anos e pessoa com deficiência, que devem apresentar prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso.
Como se inscrever no CadÚnico
O CadÚnico reúne famílias que ganham até meio salário mínimo mensal por pessoa ou com renda total de até 3 salários mínimos. A inscrição deve ser feita pelo responsável familiar, de preferência uma mulher com idade mínima de 16 anos, em qualquer CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do país.
No local, o cidadão deve apresentar documentos pessoais seus e de todos os membros da família, além de um comprovante de residência. Em caso de falta de algum documento, o entrevistador do Cadastro Único fará a entrevista e orientará a pessoa para tirar o comprovante.
