No início do ano, o governo do presidente Lula afirmou que não iria realizar o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. O pagamento extra funcionaria como um repasse extra no ano, semelhante ao 13º salário pago aos colaboradores com carteira assinada. A expectativa dos beneficiários se dá devido ao repasse realizado apenas uma única vez, em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
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Em março de 2023, Letícia Bartholo, secretária de avaliação de gestão da informação e Cadastro Único, informou que o pagamento do 13º do Bolsa Família não acontecerá devido à natureza do benefício. “Na verdade, o 13º só foi pago em um ano, muito mais como uma promessa de campanha. O Bolsa Família, conceitualmente, é um programa assistencial, de complemento à renda de trabalho. Conceitualmente, não se adequa à vinculação com o 13º salário”, explicou.
Ministro afirma que Bolsa Família não é salário
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, negou a retomada do pagamento do repasse extra do Bolsa Família. Segundo a declaração dada no início do ano, Dias afirmou que a parcela extra do benefício em 2019 foi uma estratégia eleitoreira de Bolsonaro.
“Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público, nem na lógica do empregado do setor privado”, afirmou Dias. Dessa forma, por ser um programa de assistência social, não previdenciário, o Bolsa Família não conta com a parcela extra anual.
Vale ressaltar que o entendimento geral sobre o 13º salário é de que ele possui natureza trabalhista. Dessa forma, por ter vínculo social, o Bolsa Família é repassado apenas 12 vezes por ano, um por mês. Por outro lado, benefícios garantidos aos segurados e dependentes do INSS, como aposentadoria e pensão por morte, possuem direito ao 13º salário.
*Foto em destaque: Adao/Shutterstock
