Cerca de 24 milhões de trabalhadores poderão ter acesso a R$ 22,6 bilhões do abono salarial entre os meses de fevereiro a agosto de 2024. Os valores serão liberados para os brasileiros que trabalharam com carteira assinada durante o ano de 2022. Nesta quarta-feira (13), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de 2024 do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Veja também: Posso vender os dias das minhas férias? Veja o que é o abono pecuniário
Conforme anunciado pelo Codefat, o abono salarial de 2024 será pago para 24,67 milhões de trabalhadores. Desse total, R$ 19,8 bilhões serão destinados para os 21,95 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e R$ 2,7 bilhões serão repassados para os R$ 2,72 milhões de servidores públicos. Assim, o PIS é repassado pela Caixa Econômica Federal aos contratados pela iniciativa privada, enquanto o PASEP é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao abono do PIS/PASEP?
O PIS/PASEP é repassado para os trabalhadores que estão cadastrados no sistema do abono há pelo menos 5 anos. Além disso, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base do benefício e estar com os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor a ser repassado pelo trabalhador é proporcional ao período em que ele atuou com a carteira assinada em 2022. Dessa forma, cada mês trabalhado equivale a parcela de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como um mês completo.
Assim, quem trabalhou por 12 meses em 2022 com a carteira assinada, tem direito a um salário mínimo do ano de pagamento. Segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024, o piso nacional previsto para 2024 é de R$ 1.413.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do PIS para os trabalhadores de empresas privadas acontecem de acordo com o mês de nascimento. Dessa forma, o calendário de pagamentos ficou estabelecido da seguinte forma:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: 15 de março;
- Nascidos em março e abril: 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: 17 de agosto.
Já para os servidores públicos, o pagamento do PASEP é feito conforme o número final da inscrição:
- Inscrição final 0: 15 de fevereiro;
- Inscrição final 1: 15 de março;
- Inscrição final 2 e 3: 15 de abril;
- Inscrição final 4 e 5: 15 de maio;
- Inscrição final 6 e 7: 17 de junho;
- Inscrição final 8: 15 de julho;
- Inscrição final 9: 17 de agosto.
