Com a chegada do mês de janeiro, os donos de automóveis de todo o Brasil precisam se preparar para o pagamento de um dos tributos obrigatórios anuais: o IPVA. Contudo, alguns condutores podem respirar aliviados, devido às regras de isenção total ou parcial do imposto, dependendo da legislação do estado em que seu carro está registrado.
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Um dos grupos que possui direito à isenção do IPVA são as Pessoas com Deficiência (PcD), com as regras variando conforme o estado. Nessa categoria, são contempladas pessoas com deficiência mental severa ou profunda, física, visual e pessoas com autismo. Na maioria dos estados, o teto para isenção total é de R$ 70 mil.
Já para a isenção parcial para este grupo, o teto é de R$ 100 mil. Esse é o caso dos proprietários de veículos no Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Ano de fabricação do veículo
Outra condição que fornece direito a isenção do IPVA é o tempo de fabricação dos veículos. Assim, alguns estados fornecem isenção total do tributo para veículos que foram fabricados há muitos anos. Porém, o tempo também varia de acordo com o estado, sendo:
- 10 anos (fabricação em 2014): Amapá e Rio Grande do Norte;
- 15 anos (fabricados em 2009): Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins;
- 18 anos (fabricados em 2006): Mato Grosso
- 20 anos (fabricados em 2004): Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
- Sem isenção: Minas Gerais e Roraima.
Carros híbridos e elétricos
O Distrito Federal e outros nove estados concedem isenção para os veículos híbridos e elétricos. Contudo, algumas leis podem sofrer alterações neste ano. No Distrito Federal, a lei que oferta 100% de isenção para esses automóveis expira no dia 31 de dezembro.
Em Alagoas, a alíquota é de 2% para os elétricos e 1,5% para os híbridos ou veículos com gás natural. Em Pernambuco, a isenção é de 100% para os modelos elétricos. Na Bahia, carros 100% elétricos de até R$ 300 mil estão isentos do tributo, enquanto os mais caros possuem uma alíquota de 2,5%.
Em São Paulo, a isenção continua sendo discutida. A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei que cria incentivos fiscais para os proprietários de veículos elétricos. Segundo a medida, o estado deixaria de receber 50% do tributo. Contudo, o governador do estado, Tarcísio de Freitas, vetou o projeto. Em contrapartida, ele propôs que os modelos híbridos e movido a hidrogênio tenham isenção total do IPVA. O texto segue em análise.
Fonte: News Motor
