O novo reajuste das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesta quinta-feira (1º) vai elevar os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás. A decisão de aumentar o tributo sobre os combustíveis é dos estados e do Distrito Federal.
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Para a gasolina, a alta será de R$ 0,15 para R$ 1,37 por litro. O preço médio atualmente é de R$ 5,56 o litro, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), mas poderá atingir R$ 5,71 após a mudança.
No caso do diesel, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 1,06 por litro, o que fará o diesel S-10 retornar à faixa de R$ 6 o litro. A retomada da cobrança integral dos impostos federais sobre o combustível também havia afetado os valores do produto no início de janeiro.
Já o gás de cozinha terá nova alíquota de R$ 1,41 por quilo, acréscimo de R$ 0,16 frente ao imposto atual. A diferença será de pouco menos de R$ 3 para o botijão de 13 quilos, que passará de R$ 100,98 para R$ 103,6 na média nacional.
Reajuste no ICMS
A intensidade da primeira alta no ICMS desde a alteração no modelo de cobrança do tributo estadual é criticada pelo setor. Segundo as distribuidoras de gás de cozinha, a alíquota do botijão em 18 estados será equivalente a mais de 18% do preço do produto, ultrapassando o limite legal de imposto sobre produtos essenciais.
A decisão dos governos estaduais e distrital também pode ter reflexo na inflação. Em janeiro, o ICPS-15 atingiu seu menor patamar para o mês em cinco anos, reflexo da queda nos preços da gasolina e do etanol.
Nas refinarias, a Petrobras tem pouca margem para cortar os preços, uma vez que usou boa parte de sua vantagem para reduzir os efeitos dos aumentos de impostos no ano passado. Além disso, o preço do petróleo teve alta de 6% na semana, deixando o valor médio da gasolina nas refinarias R$ 0,18 abaixo da paridade de importação.
