O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início ao pagamento de aposentadorias, pensões e outros auxílios com reajuste a partir de fevereiro. Para quem recebe um salário mínimo mensal, a correção será de 6,97%, um aumento de R$ 1.312 para R$ 1.412.
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O valor está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 3,71% em 2023. Por outro lado, os beneficiários que recebem mais de um piso nacional terão reajuste equivalente à variação inflacionária do ano passado.
Aproximadamente 25,9 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo do INSS, enquanto 13,3 milhões ganham mais que o piso nacional.
Reajuste do INSS
O reajuste anual nos benefícios do INSS tem como objetivo manter o poder de compra dos cidadãos. A inflação, fenômeno caracterizado pelo aumento dos preços de bens e serviços, corrói o dinheiro ao longo do tempo, fazendo com que ele perca valor. Por isso, a correção é necessária.
Por lei, as rendas acima do salário mínimo são corrigidas pela inflação medida no ano anterior. O advogado Kerlly Bragança, professor da FGV Direito Rio, explica que o índice adotado desde 1991 é o INPC, do IBGE, mas outros indicadores já foram usados ao longo da história.
“No caso do INPC, o foco é o consumidor final, que ganha entre um (R$ 1.412) e cinco salários mínimos (R$ 7.100). Esse aspecto reflete bem a clientela do INSS, os seus beneficiários”, explica o especialista.
Com o percentual apurado em 2023, o teto previdenciário subiu de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02 em 2024.
Já o piso do instituto segue o salário mínimo, que adota uma metodologia de reajuste diferente. Desde o início de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a não apenas repor a inflação, mas também oferecer ganho real com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás.
Na última década, o reajuste para os segurados que ganham o piso só ficou abaixo de quem recebe valores superiores nos anos 2017 e 2018, durante o governo Temer, e em 2021, na gestão de Bolsonaro.
Correção proporcional
Os aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido a partir de fevereiro terão os valores reajustados de forma proporcional ao INPC acumulado no período desde a concessão. Confira a tabela:
- Começou a receber até janeiro de 2023: 3,71%
- Começou a receber em fevereiro de 2023: 3,23%
- Começou a receber em março de 2023: 2,44%
- Começou a receber em abril de 2023: 1,79%
- Começou a receber em maio de 2023: 1,26%
- Começou a receber em junho de 2023: 0,89%
- Começou a receber em julho de 2023: 0,99%
- Começou a receber em agosto de 2023: 1,08%
- Começou a receber em setembro de 2023: 0,88%
- Começou a receber em outubro de 2023: 0,77%
- Começou a receber em novembro de 2023: 0,65%
- Começou a receber em dezembro de 2023: 0,55%
