O governo federal retomou as contratações habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) após cinco anos sem novos contratos. O ministro das Cidades, Jader Filho, e a Prefeitura de Jaguariúna (SP) assinaram o primeiro documento para iniciar as obras de 115 imóveis no município.
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As unidades habitacionais serão destinadas às famílias enquadradas na Faixa 1 do programa, composta por lares com renda mensal de até R$ 2.640. Também se enquadram os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebem o imóvel de graça.
Segundo o Ministério, a meta é fechar contratos para 187,5 mil casas em 560 municípios ao longo de 2024. O orçamento destinado às novas construções é de R$ 9,4 bilhões, e o valor será desembolsado de acordo com a execução dos trabalhos.
Além de iniciar novas obras, o governo também avalia a retomada de construções paradas desde a gestão de Dilma Rousseff.
Retomada é prioridade
O Minha Casa, Minha Vida teve seus projetos paralisados no governo de Jair Bolsonaro, mas desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva eles vêm sendo retomados. Essa é uma das prioridades do petista, que tem rodado o Brasil para inaugurar os prometidos conjuntos habitacionais.
Somente nos primeiros quatro meses de 2024, cerca de 7.350 unidades habitacionais estão previstas para ser entregues. Na próxima semana, Lula fará a inauguração de 832 casas na cidade de Magé (RJ).
Minha Casa, Minha Vida
Durante a gestão de Bolsonaro, o programa foi rebatizado de Casa Verde e Amarela e teve alteração em alguns pontos da versão original, mas manteve o objetivo de facilitar o acesso a moradias para famílias de baixa renda. Em fevereiro de 2023, a gestão petista retomou as regras originais e prometeu atender 2 milhões de famílias até 2026.
Lula também levantou a possibilidade de ampliar os benefícios para a classe média, famílias que ganham até R$ 12 mil. A versão atual atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil mensais residentes em áreas urbanas, ou de até R$ 96 mil por ano que vivem em áreas rurais.
