Um novo pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) está liberado para saque. O serviço, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade que atendem os requisitos do programa. A quantia mensal de pagamento é de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412.
O benefício, que teve seu calendário divulgado no começo do ano, se baseia no Número do Benefício (NB) para os repasses, formado por 10 dígitos e gerado automaticamente pelo INSS. Ele funciona como uma forma de identificação do segurado. Para saber qual a ordem do pagamento, o cidadão deve observar o penúltimo algorismo. Veja o exemplo em negrito: 999.999.999-9.
Quem pode receber o BPC em 2024?
O BPC é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência de qualquer idade. No caso dos idosos, recebem aqueles que não possuem acesso à Previdência Social e pessoas com deficiência sem renda fixa e que não estão inseridas no mercado de trabalho. A respeito da renda familiar, nos dois casos, ela deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Portanto, a regra diz:
- Idosos: precisam ter 65 anos ou mais, não receber nenhum tipo de benefício previdenciário e ter a renda mensal familiar inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Pessoas com deficiência: é necessário comprovar que a renda da família é inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa e que o assistido não recebe nenhum outro benefício vinculado ao INSS. Além disso, é necessário comprovar a deficiência e o nível de incapacidade por meio de perícia médica do instituto.
Vale destacar que, para ambos os casos, o beneficiado e os integrantes da família devem estar devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com as informações atualizadas.
Idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade têm direito ao benefício (Foto: Shutterstock)
Calendário BPC
O calendário do BPC é divido em 10 grupos distintos e segue como ordem de pagamento o penúltimo dígito do NB. Dessa forma, recebem hoje aqueles com NB 9. Confira
- Penúltimo dígito do NB 1: 24 de abril
- Penúltimo dígito do NB 2: 25 de abril
- Penúltimo dígito do NB 3: 26 de abril
- Penúltimo dígito do NB 4: 29 de abril
- Penúltimo dígito do NB 5: 30 de abril
- Penúltimo dígito do NB 6: 2 de maio
- Penúltimo dígito do NB 7: 3 de maio
- Penúltimo dígito do NB 8: 6 de maio
- Penúltimo dígito do NB 9: 7 de maio
- Penúltimo dígito do NB 0: 8 de maio
Importante lembrar que por se tratar de um benefício do INSS, o BPC segue o mesmo calendário para programas da instituição. Além disso, o benefício não pode ser visto como aposentadoria, pois não dá direito a 13º salário e não deixa pensão por morte.
