A recente publicação do relatório da reforma tributária trouxe mudanças importantes. Entre as novidades, destaca-se a decisão do grupo de trabalho, liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, de excluir as proteínas animais da lista de itens com alíquota zerada de IBS e CBS. A expectativa era que produtos como a picanha fossem incluídos, mas os deputados rejeitaram essa inclusão.
Assim, carnes bovinas, como a picanha, continuarão a ser parcialmente taxadas, com uma alíquota inicial de 40% da taxa geral que será definida pelo Congresso. Conforme o relator Cláudio Cajado, essa alíquota de 26,5% pode diminuir durante a implementação. Nunca houve, segundo ele, previsão de incluir carnes na cesta básica.
Além das carnes, outras mudanças foram feitas na tributação de bebidas alcoólicas e veículos elétricos, que agora estão sujeitos ao Imposto Seletivo (IS). Ou seja, a cervejinha está sob ameaça!
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O preço da picanha e a reforma tributária
A exclusão das proteínas animais, incluindo a picanha, da lista de itens com alíquota zerada é uma decisão que impacta diretamente o consumidor. Desse modo, a vontade do presidente Lula era zerar a alíquota desses produtos, mas a oposição dos deputados prevaleceu.
A tributação parcial de 40% para a picanha e outras carnes bovinas significa que o preço pode continuar elevado, impactando o bolso dos brasileiros.
Além da picanha, o aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas visa desincentivar o consumo desses produtos. Ou seja, com o IS, o governo espera reduzir as externalidades negativas associadas ao consumo excessivo de álcool. Veículos elétricos, ainda que sejam uma aposta para a sustentabilidade, também foram incluídos nessa categoria de tributação.
Impactos da tributação
A manutenção da tributação parcial sobre a picanha e a inclusão dos jogos de azar no Imposto Seletivo refletem as prioridades do Congresso na nova reforma tributária. Ou seja, enquanto a picanha continua a ser um produto taxado para manter a arrecadação e controlar o consumo, os jogos de azar são visados para mitigar seus efeitos sociais negativos.
A nova tributação busca um equilíbrio entre arrecadar fundos para o governo e promover práticas responsáveis em áreas sensíveis da economia. Ao tributar os jogos de azar, o governo envia uma mensagem clara sobre a importância da regulação em atividades potencialmente nocivas.
