Quando o assunto é acessibilidade em viagens aéreas, o desconto de 80% para acompanhantes de Passageiros com Necessidade de Atendimento Especial (PNAEs) é uma das medidas mais importantes para garantir o direito de ir e vir dessas pessoas.
Essa iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é aplicada em voos nacionais e busca atender pessoas que enfrentam dificuldades de mobilidade ou outras necessidades específicas, permitindo que seus acompanhantes viajem ao lado por um custo significativamente reduzido.
Como funciona o desconto para acompanhantes de PNAEs
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Para garantir o desconto, a companhia aérea deve seguir critérios estabelecidos pela Anac. Se o passageiro viajar em maca, incubadora ou não conseguir compreender as instruções de segurança devido a limitações mentais, o acompanhante tem direito a pelo menos 80% de desconto.
É importante que ambos, passageiro e acompanhante, estejam na mesma classe e em assentos adjacentes. Isso assegura que o passageiro com necessidades especiais tenha o suporte necessário durante o voo.
Por outro lado, é fundamental que o passageiro principal seja classificado como PNAE, conforme as regras da Anac. A empresa que emite a passagem é a responsável por aplicar o desconto, independentemente de a operação do voo ser realizada por uma companhia diferente, como acontece em acordos de codeshare.
Quem são os PNAEs e como garantir o desconto?
Os PNAEs englobam uma ampla gama de passageiros, incluindo não só pessoas com deficiência, mas também idosos a partir de 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida.
O procedimento para garantir o desconto é simples, mas exige atenção aos prazos e à documentação. Cada companhia aérea pode ter regras específicas para a comprovação da necessidade de um acompanhante, sendo necessário verificar com antecedência o que é solicitado.
Além disso, há casos especiais, como o de passageiros obesos. Se a condição deles se encaixar nos critérios de PNAEs, o desconto pode ser aplicado.
Para aqueles que precisam de um assento extra sem a presença de um acompanhante, é possível que a companhia aérea ofereça um desconto para a segunda poltrona, mas isso varia conforme a política de cada empresa.
Procedimentos antes do embarque
Após a compra do bilhete, a companhia aérea tem a obrigação de questionar o passageiro sobre a necessidade de um acompanhante.
Caso o passageiro indique essa necessidade, o próximo passo é fornecer as informações e documentos exigidos pela empresa, sempre respeitando o prazo de 72 horas antes do voo.
Por outro lado, se a companhia não disponibilizar um acompanhante sem custos, é oferecido o desconto para que o passageiro escolha alguém de sua confiança. Isso garante que o PNAE tenha a assistência necessária, assegurando uma viagem mais segura e confortável.
