O Senado da Austrália tomou uma decisão histórica na proteção de menores de idade ao proibir o uso de redes sociais para menores de 16 anos. A medida coloca o país na vanguarda mundial, exigindo que plataformas como TikTok, Facebook e Instagram ofereçam mais segurança aos jovens usuários.
Com forte apoio no Parlamento australiano, a proposta avançou com 34 votos favoráveis e 19 contrários no Senado, um dia após receber 102 votos a favor na Câmara dos Representantes. A legislação aguarda apenas a ratificação de emendas, que já têm o apoio do governo.
As plataformas digitais, incluindo X (antigo Twitter), Reddit e Snapchat, têm agora um ano para implementar sistemas que impeçam a criação de contas por crianças e adolescentes. Caso contrário, enfrentarão multas de até 50 milhões de dólares australianos, equivalente a aproximadamente R$ 194 milhões.
Impacto e reação internacional
Este movimento australiano é visto como um marco na proteção de menores na internet e poderá inspirar outros países a adotarem medidas semelhantes. A imposição de multas pesadas reflete o compromisso rigoroso do governo com a segurança digital.
Apesar do apoio governamental à medida, as mudanças exigem que as empresas de tecnologia avancem rapidamente em soluções eficazes e inovadoras.
O prazo de um ano para adaptação é curto diante da complexidade técnica envolvida, mas a pressão por conformidade é alta.
Contexto e precedentes
Esta iniciativa surge em um contexto global de crescente preocupação com a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados nas redes sociais. A Austrália, ao se tornar pioneira, pode abrir caminho para uma nova era de regulamentação digital.
Com a legislação em vias de ser totalmente aprovada, o país se posiciona como líder em uma questão crucial da era digital. O mundo observa atentamente os desdobramentos desta decisão, que promete definir novos padrões para o uso seguro da internet por menores de idade.
