Pode isso? Médico coloca nome inusitado na filha e cartórios nega registro

Cartórios podem rejeitar registros de nomes, mesmo com consentimento dos pais, caso exponham ao ridículo. Veja as regras.



Discussões acaloradas nas plataformas online começaram após a revelação de uma situação curiosa ocorrida Inglaterra. Segundo relatado no Reddit, um médico ortopedista tentou registrar sua filha com o nome de Vertebra, em uma homenagem pessoal à sua especialidade médica.

A polêmica começou quando o cartório local rejeitou a solicitação e não permitiu o registro da criança com esse nome.

O profissional de saúde acreditava que a escolha seria uma maneira inovadora de enaltecer sua profissão. Ele defendia que a escolha era singular e cheia de significado, mas, apesar disso, as autoridades britânicas responsáveis pelo registro civil decidiram vetar a ideia do pai.

De acordo com a narrativa publicada na rede social, o nome poderia trazer embaraços à criança ao longo da vida. Essa decisão não foi bem recebida pelo médico, que recorreu à ajuda de advogados para tentar reverter a decisão do cartório.

O pai argumenta que, no Reino Unido, deveria haver mais liberdade na escolha de nomes de crianças, mesmo que sejam considerados inusitados.

Debate nas redes sociais

O caso rapidamente repercutiu no Reddit, dividindo as opiniões dos leitores. Alguns usuários do fórum apoiaram o homem, destacando o direito dos pais de decidir como nomear seus filhos.

Outros, porém, expressaram preocupações sobre possíveis implicações negativas para a criança e apoiaram o veto das autoridades.

Críticas ao nome sugerido centraram-se no potencial sofrimento da menina, que poderia enfrentar bullying ou constrangimento em seu convívio social e até familiar. Para muitos, o nome Vertebra foge dos padrões convencionais e poderia ser um fardo.

O desenrolar desse caso poderá estabelecer um precedente sobre a flexibilidade no registro de nomes no Reino Unido. Por ora, o debate continua, refletindo tensões entre individualidade e normas sociais vigentes.

Regras no Brasil

O Brasil também possui diretrizes legais que visam proteger a criança de possíveis constrangimentos futuros. A Lei dos Registros Públicos, ou Lei 6.015, estabelece limites claros para o registro de prenomes.

Um caso recente trouxe à tona esse debate: o cantor Seu Jorge, que teve inicialmente negado o registro do nome “Samba” para seu filho. O 28º Cartório de Registro Civil de São Paulo considerou a escolha potencialmente constrangedora, mas o pedido foi aprovado após discussão pública.

Segundo a legislação, nomes que possam causar ridículo são passíveis de recusa pelos cartórios. Não há lista pré-definida de nomes proibidos, sendo a avaliação feita caso a caso.

O Artigo 55 reforça que nomes julgados ofensivos ou vexatórios não devem ser aceitos. Caso os pais discordem da decisão do cartório, podem recorrer ao juiz, sem custos adicionais.




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