Crime ou brincadeira? Saiba o que diz a lei sobre tocar campainha e sair correndo
Atitude viral na internet reacende debate sobre legalidade da prática.
HÁ 1 semanas atrás - em Política
Legislação
Negados! Conheça os nomes que NÃO podem ser registrados em cartório no Brasil
Recentemente, uma nova lei facilitou a mudança de nome no Brasil.
HÁ 2 semanas atrás - em Noticias Gerais
Lei proíbe deixar animais sozinhos por mais de 48 horas
Legislação reforça a posse responsável de animais.
HÁ 4 semanas atrás - em Política
Nova lei altera regras para veículos de autoescola; veja o que mudou
Nova lei aumentou o tempo de uso dos veículos de autoescola, permitindo modelos mais antigos nas aulas práticas. Veja os detalhes.
Publicado 21/02 as 21:59 - em Política
Servidor público pode ser MEI? Entenda as restrições e possibilidades
Saiba se servidores públicos podem ser MEI e conheça quais são as alternativas legais para abrir um negócio.
Publicado 07/02 as 17:30 - em Noticias Gerais
Volta às aulas: tudo o que você precisa saber sobre a lei que proíbe celulares nas escolas
Nova lei proíbe o uso de celulares em todas as etapas da educação básica. Veja o que muda para alunos e professores em todo o Brasil.
Publicado 03/02 as 15:26 - em Noticias Gerais
Limite de faturamento do MEI vai aumentar? Congresso discute a questão
O limite de faturamento do MEI pode aumentar para R$ 130 mil em 2025, mudança que permitiria maior flexibilidade para pequenos negócios. Saiba mais sobre a proposta.
Publicado 21/01 as 21:37 - em Economia
Até que idade é permitido prestar concurso público? Edital pode estabelecer limite?
Entenda o que a legislação brasileira diz sobre a idade limite para prestar concursos públicos e quando essa restrição é aplicada.
Publicado 28/12/2024 as 22:00 - em Noticias Gerais
Rifa de R$ 15 mil gera debate sobre legalidade da prática nas redes sociais
Rifas nas redes sociais gera polêmica em Ribeirão Preto e expõe influenciadores.
Publicado 27/12/2024 as 12:09 - em Finanças
Tá estressado? Gestos obscenos ao volante poderão render multa
Motoristas que fizerem gestos ofensivos enquanto dirigem poderão ser multados em R$ 88,38 e receber três pontos na CNH.
Publicado 22/12/2024 as 20:33 - em Noticias Gerais
O que os supermercados fazem com os produtos vencidos? Nós revelamos
Supermercados e fornecedores trabalham juntos para garantir o descarte adequado de produtos vencidos.
Publicado 15/12/2024 as 22:03 - em Noticias Gerais
Mais um estado brasileiro proíbe o uso de celulares nas escolas
Estados brasileiros sancionam leis para restringir uso de celulares em salas de aula, focando em melhorias no aprendizado.
Publicado 13/12/2024 as 12:09 - em Tecnologia
Pode isso? Médico coloca nome inusitado na filha e cartórios nega registro
Cartórios podem rejeitar registros de nomes, mesmo com consentimento dos pais, caso exponham ao ridículo. Veja as regras.
Publicado 02/12/2024 as 14:07 - em Noticias Gerais
Até multa de trânsito? Veja quais documentos são aceitos como comprovante de endereço
Comprovantes de residência são essenciais para validar endereços, aceitando diversos documentos recentes.
Publicado 22/11/2024 as 17:02 - em Noticias Gerais
Nova lei dos concursos públicos é aprovada: o que muda na vida dos concurseiros?
Legislação dos concursos promete modernizar os processos seletivos e aumentar a segurança jurídica para os candidatos.
Publicado 25/08/2024 as 14:12 - em Noticias Gerais
Você sabe o que significam as cores das bengalas? Nova lei é sancionada
Entenda como a lei das cores das bengalas facilita a identificação das necessidades visuais e promove inclusão.
Publicado 13/08/2024 as 13:29 - em Noticias Gerais
Maconha foi liberada no Brasil? História é outra
Legalização é realidade em outros países, mas por aqui ainda é um tabu.
Publicado 02/07/2024 as 15:31 - em Noticias Gerais
Após casamento, cidadãos ganham novos direitos? Veja o diz a lei
É possível obter direitos que envolvem declaração de impostos e acesso a serviços em conjunto, que deixam tudo mais em conta, após casamento?
Publicado 15/10/2023 as 18:18 - em Noticias Gerais
ESSES modelos de moto deverão ser emplacados e poderão exigir até CNH
A partir de julho, moto elétrica tipo scooter e outras precisarão seguir uma série de novas exigências. Veja quais!
Publicado 22/06/2023 as 20:58 - em Noticias Gerais
Se seu carro tem insulfilm, nova lei foi aprovada e está multando em R$ 195,23
Quem usa insulfilm automotivo precisa estar alerta às normas. Desrespeitar as regras pode pesar no bolso do motorista. Veja!
Publicado 04/05/2023 as 15:58 - em Economia