Autorizado desde 2017, finalmente, o concurso para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE SC) terá novos andamentos. A previsão é de que no próximo mês o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise a questão orçamentária da seleção, que poderá ter o edital publicado em 2019.
De acordo com informações apuradas pela Folha Dirigida junto a Secretaria de Gestão de Pessoas do tribunal, se a verba tiver aval, é possível que novos cargos sejam contemplados no concurso TRE SC 2019.
Inicialmente estavam previstas vagas apenas para as áreas de contabilidade e medicina. Entretanto, aposentadorias realizadas no decorrer de 2018 deixaram vagos postos de técnicos de nível médio e analistas judiciários – especialidade Direito.
A previsão é de que, em caso de parecer favorável do TSE, detalhes sobre o quantitativo de postos vagos seja divulgado pelo TRE SC. Até o momento, a informação mais atualizada vem de um levantamento feito no Portal da Transparência no mês de agosto de 2018.
Segundo ele, atualmente o tribunal tem oito postos vagos em seu quadro de pessoal, sendo quatro de técnicos e quatro de analistas.
O que anima muitos concurseiros é a tradição de nomeação de muitos aprovados em cadastro de reserva. Assim sendo, a expectativa é de que o certame conte com oportunidades imediatas e para constituição de reserva técnica.
Concurso TRE SC 2019
O TRE SC recebeu autorização para realizar novo certame em setembro de 2019. Na época, o consentimento contemplava cargos dos níveis médio e superior, em apenas duas carreiras. Porém, por conta da publicação de uma portaria do TSE os preparativos foram interrompidos.
A portaria suspendeu o provimento de cargos públicos a partir de primeiro de novembro daquele ano. A justificativa foi o limite de gastos imposto pelo Novo Regime Fiscal. Um dos membros da comissão interna afirmou que a viabilidade da seleção seria reavaliada depois da publicação da Lei Orçamentária para 2019, fato já consolidado.
Na ocasião a autorização contemplava vagas para analista judiciário – especialidade Contabilidade e analista judiciário – especialidade Medicina, ambas de nível superior. Outra carreira contemplada foi técnico judiciário em contabilidade, cuja exigência de escolaridade é ensino médio com acréscimo de curso técnico.
Os servidores aprovados em cargos de nível médio terão remuneração básica inicial de R$ 3.050,10. Para os de nível superior, o valor é de R$ 5.004,36. Entretanto, os valores aumentam consideravelmente com o acréscimo da Gratificação por Atividade Judiciária (GAJ).
Com ela, os ganhos passam a R$ 6.862,73 e R$ 11.259,81, respectivamente. Servidores do TRE SC têm direito ainda a auxílio-alimentação, vantagem pecuniária, além de outras possíveis gratificações.
Os preparativos para publicação do edital estão relativamente adiantados. Antes da interrupção dos preparativos o órgão já havia realizado estudos que antecedem a liberação do regulamento e se preparava para definir a modalidade de contratação da organizadora.
Último concurso TRE SC
Em 2015 o TRE SC realizou uma seleção com apenas uma vaga para o cargo de analista – especialidade Arquitetura. A última seleção com vagas para técnicos e analistas data de 2013, quando foram ofertadas vagas em diversas áreas.
Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, constituída pelos seguintes conhecimentos específicos:
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico
- Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
- Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
