Concurseiros de todo o Brasil aguardam ansiosos pela abertura do próximo concurso Correios. Ao mesmo tempo, há muito receio por conta do fechamento de agências e do Decreto da Terceirização Irrestrita.
Em 16 de outubro, o Correios – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decretou o fechamento de 41 agências em diversos estados. A alegação da da empresa foi de que a decisão faz parte do processo de remodelagem do atendimento.
Antes disso, no mês de setembro, o presidente Michel Temer assinou o Decreto nº 9.507/2018, que trata da terceirização no setor público. Ele permite a terceirização das atividades-fim, tanto na Administração Pública Federal, quanto nas empresas públicas e de sociedade mista que são controladas pela União. Ou seja, as determinações englobam os Correios, uma empresa pública federal.
Concurso Correios: Fechamento das agências diminui as chances de novo edital?
Apesar do fechamento de mais de 40 agências, a perspectiva é de que até 2021 sejam abertos até 3 mil novos postos de atendimento. Mas, e quais as previsões em relação ao novo certame? Ainda de acordo com a assessoria dos Correios, atualmente “não há previsão de abertura de concursos públicos para quaisquer dos cargos vigentes na empresa”.
Em entrevista concedida ao Edital Concursos Brasil no mês de setembro, a assessoria de imprensa do órgão afirmou que os funcionários das agências fechadas não serão demitidos. “Os empregados poderão optar por reenquadramento de cargo, cessão para outros órgãos do governo federal, entre outros”, declarou a assessoria.
O que pode acontecer, no entanto, é a realização de um Plano de Demissão Incentivada. A possibilidade do plano foi colocada em pauta no mês de junho, quando o vice-presidente dos Correios participou de audiência pública na Câmara dos Deputados.
Na mesma ocasião, um membro da Associação Nacional das Empresas de Comunicação Segmentada acusou a atual gestão dos Correios de estar promovendo sucateamento da empresa. O intuito, de acordo com ele, é viabilizar a privatização da ECT.
Por outro lado o Correios dá os créditos do plano de restruturação aos quatro anos em que operou no “vermelho”. Além disso, o novo modelo de atendimento visa o atendimento das novas demandas de consumo. Estas, por sua vez, requisitam mais entregas de encomendas e menos correspondências.
Correios nega déficit de 20 mil funcionários
Um dos principais argumentos que sustentam a necessidade de realização de novo concurso é a carência de servidores. Sindicatos apontam que atualmente o déficit é ultrapassa os 20 mil servidores.
O Correios, porém, nega a informação. “O número de empregados hoje é suficiente para que a empresa possa atender, com eficiência e qualidade, as demandas dos seus clientes”, rebateu a assessoria de imprensa do órgão. No mais, alegou que “estuda constantemente mecanismos de adequação da força de trabalho, considerando a queda dos serviços de mensagens e o crescimento das encomendas”.
Apesar de ter realizado um concurso em 2017, a última seleção para a área operacional data de 2011. Portanto, já são mais de sete anos sem lançar vagas efetivas para a área. Por conta do longo tempo sem contratações, funcionários alegam sobrecarga de trabalho e reclamam da desvalorização da carreira.
Em agosto deste ano os servidores reivindicaram a realização de novo concurso público, reajuste salarial, melhorias das condições de trabalho, entre outas. Na ocasião, os 36 sindicatos e as duas federações que representam a categoria dos empregados dos Correios aprovaram a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o Acordo Coletivo 2018 / 2019.
