Os saques das cotas do fundo PIS se iniciam hoje, 26! Possui direito aos recursos os trabalhadores que possuem 60 anos ou mais, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988. Além disso é preciso não ter realizado o saque do benefício ainda. Os trabalhadores de empresas privadas nesse período possuem direito a cota no PIS, enquanto os servidores públicos possuem direito a cota no PASEP.
Os beneficiados pela cota no PIS que são correntistas da Caixa já podem realizar o saque desde a última semana. Assim, os saques liberados hoje estão disponíveis para todos, tendo conta na Caixa ou não. Já para quem possui menos de 60 anos e não possui conta no banco, os saques estarão liberados a partir de 2 de setembro. Não foi estabelecido um prazo limite para a realização dos saques.
Como realizar o Saque
Os funcionários de empresas privadas poderão realizar o saque em casas lotéricas, representantes Caixa Aqui, em casas lotéricas e também em caixas eletrônicos da estatal portando o Cartão Cidadão e senha. Já quem não possuir o cartão, poderá realizar o saque no balcão de atendimento em uma agência da Caixa mais próxima.
Em caso de dúvidas sobre o processo de saque das cotas do PIS, a estatal criou uma página especial para o benefício, além de disponibilizar o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS.
Em caso de servidores públicos, os saques das cotas do PASEP devem ser realizadas no Banco do Brasil. Os servidores que não forem correntistas do BB poderão realizar uma transferência (TED) gratuita para outras instituições, em caso de benefícios até R$ 5 mil.
Assim, a transferência poderá ser realizada por meio do site do Banco do Brasil ou pelos terminais de autoatendimento da instituição. Os saques de valores acima de R$ 5 mil só podem ser realizados presencialmente em alguma agência do Banco do Brasil.
Calendário de saques PIS
O calendário de saques das cotas do PIS ficou estabelecido da seguinte forma:
- 19 de agosto: Crédito em conta para correntistas da Caixa;
- 26 de agosto: Cotistas não clientes da Caixa, com 60 anos ou mais;
- 2 de setembro: Cotistas não clientes da caixa, com até 59 anos.
Em caso de falecimento do cotista, os dependentes poderão ter acesso aos recursos. Para isso, será preciso apresentar uma certidão de dependente do INSS. Já os herdeiros precisarão apresentar um documento reconhecido em cartório. Dessa forma, nesse documento deverá ser demonstrado um consenso entre as partes e não conhecimento de outros herdeiros existentes.
Calendário de saques do PASEP
Os valores referentes as cotas do PASEP devem ser retirados no Banco do Brasil. Assim, o calendário para a realização dos saques foi disponibilizado do seguinte modo:
- 19 de agosto: Crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil;
- 20 de agosto: Cotistas não clientes do Banco do Brasil, com saldo de até R$ 5 mil;
- 22 de agosto: Cotistas não clientes do Banco do Brasil, com saldo superior a R$ 5 mil.
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Saldo na cota PIS/PASEP
A explicação para as cotas do PIS/PASEP é que, de 1971 até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam valores no fundo PIS/PASEP. Os depósitos eram feitos em nome de cada um de seus funcionários e servidores. Assim, cada trabalhador possuía direito a uma cota do fundo.
Dessa forma, quem trabalhou antes de 4 de outubro de 1988 em empresas privadas ou como servidor público, possui direito a uma cota do PIS/PASEP. Entretanto, esse benefício não possui vínculo com o abono salarial do PIS/PASEP, sendo recursos diferentes e independentes.
Assim, o abono é pago anualmente para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais. Já as cotas só podem ser retiradas apenas uma vez e somente para os trabalhadores que se encaixam nos requisitos citados acima.
