A Caixa Econômica Federal anunciou que a quantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a ser considerada no saque emergencial será o total disponível na conta 20 dias antes do início dos saques. As retiradas serão feitas de acordo com a data de nascimento do beneficiário.
Assim, o saque emergencial estabeleceu a retirada de até R$ 500 por conta vinculada ao trabalhador, seja ativa ou inativa. Será considerado o rendimento e a distribuição de lucro.
Segundo a Caixa, os cotistas nascidos em fevereiro que não possuem conta no banco, poderão realizar o saque no dia 25 de outubro. Dessa forma, o valor a ser retirado será auferido no dia 5 do mesmo mês. Além disso, a estatal informou que ainda não foi estabelecido o valor a ser considerado caso o trabalhador opte pelo saque aniversário.
No saque-aniversário, o trabalhador poderá retirar um percentual da quantia do fundo anualmente, a partir de abril de 2020. Entretanto, quem escolher por essa opção perderá direito ao saque da quantia total em caso de demissão sem justa causa. Assim, será mantido apenas a retirada da multa de 40% paga pelo empregador.
Contudo, de acordo com a Procuradoria-Geral da Receita Nacional, cerca de 11,2 milhões de trabalhadores no país receberão menos que os valores devidos ou nenhum dinheiro devido a falta de depósito. Os empregadores são obrigados a informar mensalmente aos colaboradores os valores depositados no FGTS. Ademais, há outros meios para que o trabalhador saiba qual a movimentação de sua conta.
Veja também: Saiba consultar o saldo total da grana do FGTS.
Calendário para o Saque Emergencial
O calendário para o saque dos R$ 500 foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. As datas ficaram da seguinte forma:
Depósito para quem possui conta poupança na Caixa
- Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril: 13 de setembro de 2019;
- Nascidos em maio, junho, julho e agosto: 27 de setembro de 2019
- Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: 9 de outubro de 2019.
Retirada para quem não possui poupança na Caixa
- Nascidos em janeiro: 19 de outubro de 2019;
- Nascidos em fevereiro: 25 de outubro de 2019;
- Nascidos em março: 8 de novembro de 2019;
- Nascidos em abril: 22 de novembro de 2019;
- Nascidos em maio: 6 de dezembro de 2019;
- Nascidos em junho: 18 de dezembro de 2019;
- Nascidos em julho: 10 de janeiro de 2020;
- Nascidos em agosto: 17 de janeiro de 2020;
- Nascidos em setembro: 24 de janeiro de 2020;
- Nascidos em outubro: 7 de fevereiro de 2020;
- Nascidos em novembro: 14 de fevereiro de 2020;
- Nascidos em dezembro: 6 de março de 2020.
