Ao contratar um financiamento ou empréstimo, o carro pode ser deixado como uma garantia de pagamento para o banco, por meio de alienação fiduciária. Trata-se de um recurso no qual o proprietário pode continuar usufruindo do bem alienado, que neste caso é o carro, mas ele será transferido para a instituição financeira até a quitação total da dívida.
Ou seja, o carro alienado é aquele que está em garantia por um empréstimo que ainda não foi quitado. Esse recurso é utilizado para reduzir o valor total a ser pago pelo empréstimo ou financiamento, já que nesta modalidade, as taxas de juros são menores do que em outras opções de crédito disponíveis no mercado.
A alienação fiduciária também é vantajosa para a instituição financeira que concede o empréstimo, pois desta forma o risco de inadimplência é menor. Isso porque, caso a dívida não seja quitada, o bem alienado em questão poderá ser resgatado pelo banco para cobrir o prejuízo.
Como alienar um carro?
Diversos bancos, financeiras e fintechs oferecem a opção de crédito com garantia de imóvel ou veículo. Para alienar um carro, basta fazer a simulação na instituição financeira de sua preferência e verificar qual delas oferece a proposta com condições de pagamento adequadas para você.
Em seguida, será realizada a análise financeira do solicitante e a avaliação do veículo. Para ser aceito como garantia, o carro deve ser próprio, estar com os documentos regularizados e sem restrições (totalmente quitado e sem multas ou impostos atrasados, por exemplo) e em boas condições de conservação.
Compra e venda de carro alienado
É possível vender ou comprar um carro alienado. Para isto, existem duas opções. A primeira é fazer o pagamento antecipado das parcelas. Desta forma, o proprietário deverá pagar todo o valor restante do empréstimo e quitar sua dívida antes de transferir o carro para o novo dono, que então pagará somente o valor do veículo em si, ao invés de assumir também parte da dívida com a financeira.
A outra alternativa é redigir um novo contrato para que o comprador assuma a dívida. Assim, o novo proprietário é quem irá pagar as parcelas restantes do financiamento. Neste caso, comprador e vendedor devem ir até a instituição que concedeu o empréstimo. Será feita uma análise de crédito do novo dono do veículo, e se aprovado, a dívida será transferida.
Existem riscos ao comprar ou vender um carro alienado?
Não existem riscos para o comprador ou vendedor simplesmente pelo fato de o carro ser alienado. Entretanto, é necessário redigir um novo contrato no banco, passando o veículo para o nome do comprador, pois só assim o negócio será concluído, e o novo proprietário assumirá os débitos.
Como saber se o carro está alienado?
Antes de adquirir um carro usado, você pode descobrir se ele está alienado ou não. Para fazer a consulta, basta acessar o site do Detran de seu estado e informar a placa e o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo; pode ser encontrado na parte frontal do documento do carro) na opção Consulta de Veículo. Isso também vale para saber se o carro possui multas ou impostos pendentes.
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