Uma das seleções públicas mais esperadas dos últimos anos, o concurso da Receita Federal foi muito aguardado em 2019. No entanto, em função dos cortes orçamentários, o mesmo não aconteceu. Sendo assim, foi encaminhada uma nova solicitação para que o Ministério da Economia avalie o certame para 2020.
A confirmação do novo pedido partiu do próprio órgão, por meio do Portal de Acesso à Informação. De acordo com o órgão, o quantitativo total solicitado é de 3.314 vagas, sendo 2.153 para a Receita e 1.161 para a Secretaria de Fazenda. Dessas, 1.453 são para o cargo de analista-tributário e 700 de auditor-fiscal. A escolaridade mínima exigida para ambos é ensino superior em qualquer área.
Os ganhos iniciais ficam em R$ 12.142,39 e R$ 21.487,09, respectivamente. Os valores incluem auxílio-alimentação de R$ 458,00. Os contratos são celebrados via regime estatutário, que confere estabilidade empregatícia aos servidores.
A Receita não realiza concurso público desde 2014 e, por isso, o certame é um dos mais aguardados. A solicitação anterior data de 2018, quando foram solicitadas 2.083 vagas para as mesmas carreiras.
No decorrer do ano o pedido foi elevado para 5 mil vagas, tamanha necessidade de reposição de pessoal, contudo, o documento acabou arquivado pelo extinto Ministério do Planejamento, atual Ministério da Economia.
Mas, sendo assim, qual a situação do certame para 2020? Sem dúvidas, ele segue como um dos mais esperados. O que ainda não se sabe, é quando o Ministério da Economia vai dar o aval para que o órgão comece seus preparativos. A única certeza é que o concurso Receita Federal 2019 / 2020 é urgente e necessário.
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Confira, logo a seguir, quais são as últimas atualizações, quais as possibilidades de que o regulamento seja liberado no decorrer do ano e um breve resumo sobre o conteúdo cobrado no último certame.
Concurso Receita Federal 2019 / 2020
A negociação entre comissão interna e governo se arrasta desde 2017. Em função disso, acredita-se que os preparativos já estejam bem adiantados. Muitos especialistas defendem que a próxima seleção seguirá os moldes da última. Em 2014, o edital foi publicado cerca de 15 dias depois da autorização, tendo as provas aplicadas em 60 dias.
A expectativa era que o certame fosse autorizado ainda em 2018. No entanto, o pedido encaminhado ao governo acabou arquivado. Como já citado, em 2019 foi encaminhado um novo requerimento de aval.
O órgão espera realizar concurso com, nada menos, que 2.153 vagas, das quais 1.453 são para analista-tributário e 700 para auditor-fiscal. As carreiras exigem ensino superior em qualquer área de atuação e pagam salários iniciais de R$ 12.142,39 e R$ 21.487,09, respectivamente, incluindo auxílio-alimentação de R$ 458,00.
Concurso Receita Federal: Quais foram os últimos andamentos?
Uma vez que a solicitação para o próximo concurso da Receita foi reforçada diversas vezes, nos últimos anos o certame foi um assunto muito discutido. A pauta foi uma das principais em encontros realizados com representantes do governo e sindicatos. Além disso, concurseiros seguem aguardando ansiosos.
Importante frisar que o pedido feito em 2018 e posteriormente arquivado, reforçava a solicitação de 2017. No final de 2017, depois de uma série de movimentações, os pedidos realizados ao Planejamento em 2017 foram arquivados. Não foi informado, até o momento, se o certame da Receita está entre eles.
Diante dos arquivamentos, em 2019, mais uma vez o órgão solicitou autorização do setor responsável para realizar a tão aguardada seleção pública.
De acordo com dados do setor de Recursos Humanos da Receita, hoje, para suprir a necessidade do quadro de servidores são necessários 1.453 analistas tributários, 700 auditores, 904 assistentes técnico de nível médio e 257 com formação superior.
Além disso, as aposentadorias são preocupantes. Quase 50% do total de servidores administrativos já estão em abono permanência. Ou seja, estão em condições de se aposentar e podem deixar o órgão a qualquer momento.
Essa configuração, apesar de ser alarmante, é um ponto positivo em relação a realização do concurso. O atual déficit de servidores não dá ao governo outra alternativa, se não conceder aval ao novo certame.
Apesar das boas expectativas, hoje, o norte do Ministério da Economia é pela não abertura de certames. As exceções são casos urgentes, como os da Receita Federal, e recomendações do Ministério Público, por exemplo.
O que estudar para o concurso Receita Federal?
Ainda que autorização não tenha sido dada, a recomendação aos concurseiros é sempre a mesma: adiante os estudos! O concurso Receita Federal 2019 / 2020 é um dos que cobram o conteúdo programático mais extenso. Somado a isso, a concorrência é extremamente acirrada. Portanto, quando maior o tempo de preparação, maior as chances de aprender todas as matérias.
O último concurso para auditor-fiscal foi realizado em 2014. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e dissertativas. O programa de provas contou com as seguintes disciplinas:
Auditor-fiscal: Língua Portuguesa, Inglês ou Espanhol, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral e Pública, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Auditoria, Contabilidade Geral e Avançada, Legislação Tributária e Comércio Internacional e Legislação Aduaneira.
Para analista, a última seleção é de 2012. A prova seguiu a mesma estrutura, diferenciando apenas em algumas matérias.
Analista: Língua Portuguesa, Inglês ou Espanhol, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Administração Geral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Contabilidade Geral, Legislação Tributária e Legislação Aduaneira.
Veja outros detalhes sobre o certame acessando o Edital concurso Receita Federal 2014.
Nova organizadora concurso Receita Federal
Nos últimos anos as provas dos concursos da Receita Federal foram elaboradas pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Entretanto, uma notícia divulgada no início de outubro de 2018 deu uma reviravolta na situação, provocando dúvidas, e até mesmo, receio, em muitos estudantes.
Acontece que a Esaf deixou de ser a responsável pelas provas de concursos do Ministério da Fazenda. A medida está inserida em uma resolução aprovada pelo Comitê Estratégico de Governança do Ministério da Fazenda (CEG).
Contudo, vale a pena observar que a Esaf continuará responsável pelas demais etapas dos certames. Além disso, ficará responsável também por contratar e fiscalizar as empresas que se propuserem a realizar as provas teóricas.
Agora, a nova banca organizadora do concurso Receita Federal só será conhecida mediante autorização do Planejamento e realização de todos os trâmites para escolha da mesma.
