O ano de 2018 começou com boas expectativas para a área fiscal. Secretarias da Fazenda estaduais têm editais previstos em diversas federações brasileiras.
Um dos órgãos que, supostamente, aguarda lançamento de edital é a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz SP).
Houve informações de que um pedido com 849 vagas foi enviado em 2017 para a Secretaria Estadual de Gestão Pública (SGP/SP) e aguardava autorização oficial por parte do governador, Geraldo Alckmin.
No entanto, sites especializados afirmam que tanto a Sefaz SP quanto a SGP/SP negam a informação. Portanto, as informações permanecem, ainda, nebulosas nesse sentido.
De qualquer forma, um concurso para a Sefaz SP já está em pauta desde 2014. Neste ano, foi encaminhada solicitação para preenchimento de 650 postos. O pedido não foi atendido por contenção de gastos.
A demora no aval pelo governador ocasionou o envio de novo pedido em 2016, desta vez, com mais vagas. Nele, foi proposto que as convocações ocorressem de forma escalonada no primeiro semestre do ano seguinte.
Novamente, o certame não saiu. Por isso, nova solicitação foi encaminhada e, ainda, aguarda aprovação. A esperança é de que o pedido seja atendido em virtude da proximidade das eleições e a retomada de concursos estaduais.
A novidade do certame, caso seja autorizado, é de que as vagas serão distribuídas de forma regionalizada. Isso significa que os candidatos aprovados poderão ser empossados em locais mais próximos de suas residências.
Déficit
A realização do concurso é urgente. Isso porque a Pasta passa, atualmente, por déficit considerável de servidores. Tanto que, mesmo se o quantitativo de vagas, teoricamente, solicitado for atendido em sua totalidade, ainda não será o suficiente para suprir a carência funcional.
Levantamento publicado em abril de 2017 mostram que, dos 2.320 profissionais que deveriam compor o quadro técnico da Pasta, apenas 1.354 ocupam seus respectivos postos. Ou seja, há 966 vagas em aberto na Sefaz SP.
Até o momento, não há possibilidade de novas contratações porque a validade do certame anterior venceu em 2015. A carência do certame reflete nas providências tomadas pela Secretaria para sanar a falta de pessoal.
Segundo o presidente do Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo (Sitesp), Joaquim Goma, pessoal não qualificado vem sendo alocado para realização do atendimento. Muitos desses profissionais não ingressaram no serviço público por meio de concursos.
Goma levanta a questão do sigilo fiscal, uma prerrogativa de técnicos e agentes fiscais de renda. O presidente, porém, se mostra confiante de que um novo Concurso Sefaz SP 2018 seja autorizado. O sindicalista aposta no ano eleitoral quando o governo, historicamente, libera certames de maior importância.
Tudo sobre o Concurso Sefaz SP 2018
Recentemente, foi noticiado que um pedido do certame foi enviado à SGP/SP em 2017 e ainda aguardava a autorização oficial do governador, Geraldo Alckmin. Porém, ainda não houve confirmações por parte das duas Pastas.
De qualquer forma, caso seja aprovado, o concurso ofertará 849 vagas na carreira técnico da fazenda estadual. O cargo, como será visto em seção posterior, exige formação de nível médio e permite remunerações de até R$ 2,9 mil.
Como ainda não informações sobre a autorização do certame, não foram informadas as formas de avaliação dos candidatos.
No entanto, o concurso poderá constituir-se conforme os moldes aplicados no anterior, ou seja, provas objetivas.
Os exames devem versar sobre Matemática, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Atualidades, Noções de Informática e de Direito (Administrativo, Constitucional, Penal, Civil e Tributário).
Pode ser, também, que as provas sejam aplicadas na capital do estado e, também, em cidades do interior, como Araçatuba, Bauru, Araraquara, Jundiaí, Campinas, Marília, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Taubaté e Sorocaba.
Quanto à validade, estava deve ser de dois anos, contados após sua homologação, podendo ser prorrogada por igual período.
O que faz o técnico da fazenda estadual?
O técnico da fazenda estadual tem, entre suas atribuições:
- arrecadação tributária
- prestação de serviço técnico e administrativo para o desenvolvimento de atividades fazendárias
- atendimento ao público
A remuneração inicial prevista para o cargo é de R$ 2.039,15 a R$ 2.974,30. A variação depende do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ), concedendo 50% e 100% adicionados à remuneração, respectivamente.
A carreira exige formação de nível médio e a jornada a cumprir é de 40h semanais. Além da escolaridade, outras exigências devem ser atendidas para investidura no cargo, tais como idade mínima de 18 anos e quitação eleitoral e militar (candidatos do sexo masculino).
O cargo exige formação de nível superior e tem, entre suas atribuições:
- exercer a fiscalização direta dos tributos estaduais
- exercer funções de coordenadoria, direção, inspeção e controle da arrecadação de tributos
- exercer funções de chefia, encarregatura, supervisão e assessoramento da ação fiscal
O que é o Prêmio de Incentivo à Qualidade?
Trata-se de adicional previsto para servidores pertencentes às áreas de engenharia, administração, fazendária, saúde e médica da Sefaz SP. O prêmio é atribuído com base na avaliação de resultado das atividades prestadas pelo servidor.
A avaliação é feita de forma semestral tendo, como objetivos:
- a racionalidade dos serviços internos
- a resolutividade da assistência ao contribuinte
- a crescente melhoria dos serviços prestados ao usuário
- a agilidade no serviço interno
Carreiras de nível superior Sefaz SP
Outra carreira que pertence ao quadro funcional da Sefaz SP e desperta a atenção dos concurseiros é a de agente fiscal de rendas.
A remuneração inicial prevista é de R$ 9.914,09. No entanto, a Lei Estadual 1.296 extingue a Classe I da carreira. Isso significa que os futuros servidores ingressarão nas condições, antes, pertencentes à Classe II.
Consequentemente, a remuneração inicial do cargo passa a ser de R$ 12.618,90 tornando-a, ainda mais, atrativa! Considerando complementos e prêmios de produtividade, o analista pode receber até R$ 18 mil!
Por fim, o analista em planejamento, orçamento e finanças completa o quadro funcional da Pasta. Exigindo formação de nível superior, o analista executa funções relacionadas à programação financeira do estado, acompanhamento do tesouro estadual, dentre outras atividades.
A remuneração inicial do cargo, considerando o último edital, é de R$ 5.800,00 podendo chegar a R$ 17 mil no topo de carreira.
Concurso Sefaz SP 2010
A Sefaz SP realizou concurso para técnico da fazenda estadual em 2010, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Na época, foram disponibilizadas 550 vagas na carreira que exigia formação de nível médio.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas compostas por 80 questões que versaram sobre:
As provas foram aplicadas em setembro de 2010 em doze cidades paulistas mais a capital.
Foi considerado habilitado o candidato que obteve o mínimo de 50% na prova de Conhecimentos Gerais e o mesmo aproveitamento na prova de Conhecimentos Específicos.
O certame contou com 49.719 inscritos. A validade foi de dois anos, após sua homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período. O concurso expirou em maio de 2015.
Mais detalhes sobre o concurso podem ser verificados pelo edital.
Concurso Agente Fiscal Sefaz SP 2013
A Pasta teve certame autorizado em 2012 para agente fiscal de rendas e as provas foram aplicadas em 2013. Sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), foram disponibilizadas as seguintes vagas e especialidades:
O concurso foi constituído em duas etapas, sendo elas:
- Primeira (classificatória e eliminatória): três provas objetivas
- Segunda (caráter eliminatório): curso de formação
As provas objetivas abordaram Conhecimentos Básicos, Gerais e Específicos. Veja a distribuição do conteúdo programático entre elas:
Os exames foram realizados em dois dias, em março de 2013. Foram habilitados os candidatos que obtiveram o mínimo de 50% em cada prova e 60% de aproveitamento no total das três.
A segunda etapa compreendeu o curso especial presencial ministrado pela Escola Fazendária do Estado de São Paulo (Fazesp). Ao longo deste, o aluno percebeu bolsa de estudos proporcional aos dias frequentados.
Foi considerado habilitado o candidato que obteve o mínimo de 60% de aproveitamento nas questões finais da prova.
O concurso registrou a participação de 35.304 inscritos. A sua validade é de dois anos, após sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Informações completas sobre o certame pelo edital.
Concurso Analista Sefaz 2013
Também, em 2013, foi lançado edital para provimento de vagas na carreira de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas (APOFP). O certame foi organizado pela Fundação Vunesp.
A constituição do concurso deu-se em três etapas:
- Primeira (caráter classificatório e eliminatório): duas provas objetivas
- Segunda (caráter classificatório): análise de títulos
- Terceira (caráter eliminatório): curso de formação
As provas objetivas foram compostas por 160 questões de Conhecimentos Gerais e Específicos.
Os exames foram aplicados em junho de 2103, em turnos diferentes (matutino e vespertino). Foram habilitados candidatos que alcançaram mínimo de 50% em cada prova e 60% no total geral de ambas.
Os convocados para a segunda etapa apresentaram documentação referente a especialização, mestrado e doutorado na área. A pontuação máxima desta fase foi de seis pontos.
Finalmente, os candidatos classificados nas duas etapas anteriores foram habilitados para o curso de formação. Este foi realizado de forma presencial, finalizando com prova objetiva de questões múltiplas.
O certame teve validade de dois anos, após sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Todas as disposições referentes ao certame constam em seu edital.
Concurso Sefaz SP: o que cai na prova?
A melhor forma de se preparar para um certame é, além do estudo do edital, saber o que foi cobrado em provas anteriores.
Prova técnico Sefaz SP
Apesar do fato de que o último concurso para técnico foi realizado há um tempo, ainda é possível se basear no conteúdo abordado em suas questões. Confira o conteúdo abordado no certame:
- Língua Portuguesa: Sinônimos e Antônimos; Compreensão e Interpretação de Texto; Pronomes; Coesão e coerência
- Raciocínio Lógico: Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras; Problemas Lógicos
- Noções de Informática: Sítios de busca e pesquisa na Internet; Microsoft Outlook; Intranet e Extranet; Correio Eletrônico
- Conhecimentos Gerais: Trabalho, Transporte, Previdência e outras Questões Sociais; Política Nacional; Economia Nacional; Arte e Cultura
- Redação Oficial: Emprego dos Pronomes de Tratamento; As Comunicações Oficiais
- Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Confira as provas e gabaritos.
Prova analista Sefaz SP
- Língua Portuguesa: Sinônimos e Antônimos; Compreensão e Interpretação de Texto; Pronomes; Coesão e coerência; Uso dos dois-pontos e conectivos; Sintaxe; Regência; Preposições; Pontuação; Verbos; Denotação e Conotação; Crase; Concordância verbal e nominal; Advérbios; Flexão verbal de modo
- Matemática Financeira: Conceitos fundamentais; Taxas de juros; Juros simples e compostos; Desconto simples
- Noções de Informática: Sítios de busca e pesquisa na Internet; Microsoft Outlook; Intranet e Extranet; Correio Eletrônico
- Atualidades: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Economia Nacional e Internacional; Arte e Cultura; Migração, Refugiados e Demografia
- Direito Constitucional: Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União; Sistema Tributário Nacional; Repartição de Competências Constitucionais; Remédios e Garantias Constitucionais; Processo Legislativo; Poder Legislativo; Organização Político-Administrativa do Estado; Ordem Econômica e Financeira; Intervenção do Estado no Domínio Econômico; Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução; Direitos Individuais – Remédios Constitucionais e Garantias Processuais; Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo; Ação Popular
- Direito Previdenciário: Regimes da Previdência Social; Regime Geral de Previdência Social e Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos; Benefícios em Espécie; Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Legislação Estadual: Leis nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; .º 14.653/2011; Legislação e Constituição do Estado de São Paulo; Decreto n.º 47.945/2003
- Direito Administrativo: Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Teoria das nulidades; Serviços Públicos; Requisitos do ato administrativo; Regime jurídico administrativo; Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência; Organização da administração pública; Objeto e Obrigatoriedade da Licitação; Dispensa de licitação; Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades; Conceito e Classificação dos Serviços Públicos e dos atos administrativos; Administração Indireta
- Legislação Federal: Lei nº 12.527, de 2011 – Acesso a Informações; ABIN – Sistema Brasileiro de Inteligência – Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002
Confira as provas e gabaritos.
Prova agente fiscal Sefaz SP
- Língua Portuguesa: Sinônimos e Antônimos; Compreensão e Interpretação de Texto; Pronomes; Coesão e coerência; Uso da vírgula; Sintaxe; Regência; Preposições; Pontuação; Verbos e flexão verbal de tempo e modo; Denotação e Conotação; Crase; Concordância verbal e nominal; Advérbios; Análise sintática; Reescritura de texto
- Matemática Financeira: Conceitos fundamentais; Taxas de juros reais; Juros simples e compostos; Desconto racional composto; Sistema de Amortização Constante (SAC)
- Noções de Informática: Sítios de busca e pesquisa na Internet; Microsoft Outlook; Intranet e Extranet; Correio Eletrônico
- Atualidades: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Economia Nacional e Internacional; Arte e Cultura; Migração, Refugiados e Demografia; Ciência, Tecnologia e Inovação
- Administração Pública:Gestão Pública Empreendedora ou Empreendedorismo governamental
- Direito Previdenciário: Regimes da Previdência Social; Regime Geral de Previdência Social e Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos; Benefícios em Espécie; Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Economia: Teoria da produção; Sistema Financeiro Nacional; Setor Financeiro; Microeconomia; Elasticidade
- Raciocínio Lógico: Problemas Lógicos; Fundamentos de Lógica
- Inglês: Vocabulário; Tradução; Pronomes; Palavras conectivas; Interpretação de texto; Comparativo e superlativo de adjetivos; Adjetivos
Confira as provas, gabaritos e suas alterações.
