A Qualificação Cadastral é uma parte do sistema eSocial. Por meio dela é possível que o empregador faça uma consulta prévia de como está a situação do trabalhador que a empresa pretende cadastrar no sistema.
Dessa forma, nesta fase, é necessário fazer é consultar CPF e o Número de Inscrição Social (NIS) do funcionário em questão. Assim sendo, será possível verificar se os dados estão aptos para continuar com o registro do vínculo no sistema.
Logo, em caso de alguma advertência, o sistema apresenta qual é o erro. Além do mais, ainda mostra o que precisa ser solucionado e qual é a maneira de fazer isso. Um exemplo são casos de CPFs suspensos.
Qualificação Cadastral: como fazer consulta?
A “Consulta de Qualificação Cadastral” (CQC) pode ser realizada de forma fácil pelo portal do eSocial na seção respectiva. Assim, os seguinte dados do funcionário devem ser preenchidos:
- Nome;
- Data da nascimento;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Número de Inscrição Social (NIS) – PIS, PASEP ou NIT.
Posteriormente, basta verificar a mensagem do portal para ver se está tudo certo certo, ou se há algum erro.
A página disponibiliza duas formas de consulta: simples e em lote. A segunda opção permite que o empregador consiga fazer a consulta com os dados de todos os funcionários de um vez só.
Para realizá-la, é só acessar a área correspondente na Consulta Qualificação Cadastral para a consulta em lote que há no portal.
O que é eSocial?
É o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nome que se dá a um banco de dados em que o cadastro de trabalhadores é atualizado pelos empregadores.
Ele foi criado para que as informações, sobre obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, dos trabalhadores, pudessem ser unificadas.
Órgãos como a Caixa, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), o Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e a Receita Federal do Brasil são os responsáveis por gerir o sistema.
Portanto, o eSocial foi criado para simplificar o processo, reunindo em um único portal, as obrigações que os empregadores estão sujeitos.
Dessa forma, estão inclusos no programa o cadastramento, vínculo, contribuições ou folha de pagamento de cada trabalhador.
Saiba também o que é PIS/Pasep.
