Todo mundo já ouviu falar sobre lavagem de dinheiro, mas você sabe o que significa de fato? De maneira prática, lavar dinheiro é alterar a origem de um valor conseguido de maneira ilícita.
O objetivo é mascarar a origem do dinheiro, de forma com que aparente origem lícita. Uma das formas utilizadas é demonstrar o capital como se tivesse sido fruto de um empreendimento comum, por exemplo.
No Brasil, a lavagem de dinheiro é criminalizada pela Lei n.º 9.613. Essa lei teve origem na Convenção de Viena, visando unir diversos países no combate ao narcotráfico, um dos principais crimes relacionados à prática
Essa prática também é conhecida em países lusófonos como branqueamento de capitais. Aliás, a origem deste termo se deu nos Estados Unidos com a expressão money laudering (dinheiro lavado).
Como funciona a lavagem de dinheiro
A lavagem de dinheiro surge desde a origem ilegal do dinheiro por atividades criminosas até movimentos financeiros ilícitos que não seriam declarados.
O processo envolve a troca do reconhecimento de um dinheiro “sujo” para um dinheiro “limpo”, de forma a parecer vindo de uma atividade legal. Por isso, o processo é chamado de lavagem.
Por meio da emissão de falsas declarações, as origens ilegais são camufladas. A criação de falsas empresas é um dos métodos mais utilizados por criminosos e políticos.
Dessa forma, o dinheiro é gerenciado como se fosse de operações do negócio de fachada e com a emissão de falsas notas fiscais.
Fases da lavagem de dinheiro
A lavagem de dinheiro é um processo que acontece em diferentes fases até que o dinheiro pareça suficientemente “limpo” às autoridades. Confira essas etapas:
Colocação: Acontece com o ingresso do dinheiro sujo no sistema econômico-financeiro, para que se desvincule da prática ilícita que foi gerado. Nesta parte podem ser feitas operações como movimentações bancárias ou investimentos em ativos financeiros.
Ocultação: Os criminosos procuram dificultar o rastreamento da verdadeira origem do dinheiro, por meio da troca de “proprietário”. Para esconder as evidências do crime, o dinheiro é transferido para outras contas, ou mesmo em países que são considerados como paraísos fiscais.
Integração: O dinheiro retorna ao seu verdadeiro dono, o que lhe uma aparência legal. Nesta fase o dinheiro é movimentado por meio de terceiros, chamados laranjas, ou empresas como se fosse de uma operação legal. Normalmente, é finalizada com a compra de bens móveis ou imóveis, como obras de arte ou apartamentos.
O que são paraísos fiscais?
Paraísos fiscais são países ou regiões que liberam os bancos para fazer transações financeiras sem identificação dos envolvidos e com taxas reduzidas ou até nulas de impostos.
Essas regiões atraem investidores que não querem ter contas vinculadas a seu nome e empresas que querem pagar menos impostos. No entanto, também atrai dinheiro sujo,vindo de lavagem de dinheiro, corrupção e crime organizado.
Delaware, nos EUA, por exemplo, tem um dos menores impostos corporativos. O Estado exige pouca informação para abrir contas empresariais e não cobra nada de estrangeiros.
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