Tripé macroeconômico – O que é, como funciona, origem, principais variáveis

Saiba as principais características do maior plano de restruturação econômica do Brasil das últimas décadas.

O termo tripé macroeconômico é conhecido por descrever as três diferentes medidas que formam o suporte de equilíbrio da economia. O modelo passou a vigorar no Brasil a partir de 1999, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo mantido também durante o governo Lula. 

Ele é formado por um conjunto de três elementos essenciais envolvendo política monetária, cambial e fiscal que, juntas, ajudam no controle dos índices inflacionários através da manutenção das taxas de juros, de forma concomitante ao regime de câmbio flutuante e controle dos gastos. Resumindo: o tripé macroeconômico são as metas das quais o governo deve atingir para a manutenção e sustentação da economia.

Os órgãos responsáveis pela criação das metas são o Ministério da Fazenda (MF) – atualmente Secretaria da Fazenda, vinculada ao Ministério da Economia e o Banco Central (BC); no caso deste último, dá-se uma autonomia operacional maior, como a autorização de participar do mercado em momentos de volatilidade, por exemplo.

Origem do tripé macroeconômico

O termo tem origem durante o mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1999. Na época, o então presidente do Banco Central, Armínio Fraga, apresentou ao conselho o que viria a ser a estrutura política da economia brasileira pelas décadas seguintes.

Em entrevista ao programa da emissora Cultura, Roda Viva, o pronunciamento de Fraga sobre um novo modelo econômico entrou para a história. Confira no trecho abaixo:

“O que se tem hoje é uma mudança que dá à taxa de câmbio uma função diferente da função que ela tinha antes. Antes o Governo dizia para a taxa de câmbio: ‘Você toma conta da inflação.’ e dizia para a taxa de juros: ‘Você toma conta do balanço de pagamentos.’, que é um regime de taxa de câmbio fixa. Hoje nós estamos escalando o time de forma diferente. Nós estamos dizendo para taxa de câmbio: ‘você toma conta do balanço de pagamentos’ e para taxa de juros: ‘você toma conta da inflação’. Agora, nada disso funciona sem uma boa política fiscal.”

Antes da data de implementação do novo modelo, o Brasil exercia a prática de câmbio fixo com o dólar, que acabou ficando desgastada em razão da intensa procura pela moeda norte-americana.

Com o surgimento do tripé macroeconômico proposto por Fraga, houve então a mudança para um regime cambial flutuante, que ocasionou na desvalorização do real, mas por outro lado, conseguiu manter as projeções inflacionárias.

Assim, no dia 21 de junho de 1999, por meio do Decreto nº 3088, a política econômica brasileira passou então pelo sua maior transformação até então.

Como funciona o tripé macroeconômico?

Sustentado por três pilares, a ferramenta consiste na junção de três elementos:

  • Câmbio flutuante

A expressão designa os momentos em que há uma alteração livre da taxa de câmbio com base na oferta e procura de reais, sobretudo em casos de desvalorização da moeda nacional perante o dólar norte-americano.

Para isso, o Banco Central costuma intervir no mercado cambial fazendo com que o balanço de pagamentos se equilibre. Isso faz com que a instituição tenha mais independência na hora de definir a taxa de juros.

É por conta dessa mudança que existem todos os dias valores diferentes para o dólar.

  • Meta fiscal

Conhecida também como meta de superávit, o modelo econômico é definido anualmente pelo Congresso Nacional tendo como base as decisões contidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que define sobre quando o governo deve arrecadar e gastar durante o ano todo.

É fundamental que haja o cumprimento da meta pelo poder Executivo, caso contrário, pode haver o crime de responsabilidade fiscal, capaz de gerar a quebra do governo e, em casos mais graves, instauração do impeachment.

Resumindo: quando há o superávit, o governo gastou menos do que arrecadou, e o déficit, quando houve despesas maiores que as receitas.

  • Metas da inflação 

Também são definidas anualmente e devem ser seguidas pelo Banco Central. O controle é feito pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), responsável por definir a taxa de juros que trará a manutenção da economia. 

O processo é realizado para estabilizar o aumento da inflação, sobretudo durante as recessões, períodos em que elas costumam ser mais baixas e crescimentos, quando ela tende a se elevar.

Veja também: O que é oligopólio?

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