Nomenclatura Comum ao Mercosul (NSM) tem o objetivo de fazer a identificação de produtos que são negociados entre países do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
O Brasil está incluso nesta lista, a qual foi criada se baseando no modelo internacional que classifica as mercadorias. O método é o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, NCM/SH.
Cógido NCM: como é formado
Oito dígitos formam o código que identifica e representa cada categoria. Dessa forma, é por meio deles também que a natureza e a característica principal da mercadoria é identificada.
Portanto, deste número, 6 são oriundos do sistema SH e 2 do NCM. Criado para os países que compõem o Mercosul, o código é composto da seguinte maneira:
- 2 primeiros dígitos: capítulo do SH;
- 4 primeiros dígitos: posição do SH;
- 6 primeiros dígitos: sub- posição do SH;
- 7º dígito: identificação do item;
- 8º dígito: identificação do subitem.
Assim sendo, o código do café pode ser utilizado como exemplo. O número 0901.11.10 representa “Café torrando e não descafeinado, em grão”. Portanto, o código é formado da seguinte forma:
- 09: Café, chá, mate e especiarias;
- 0901: Café, torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que tenham café em qualquer quantidade;
- 0901.1: Café não torrado;
- 0901.11: Não descafeinado;
- 0901.11.10: Em grão.
A Secretaria da Receita Federal é responsável pela classificação das mercadorias. Portanto, o código precisa estar presente em notas fiscais ou quaisquer outros documentos legais que o produto corresponda.
Por isso, para saber mais sobre a tabela de códigos atualizados clique no acesso rápido da Receita Federal.
