Vínculo Empregatício

Compreenda como se dá a relação entre empregador e empregado e como essa troca favorece as duas partes

O vínculo empregatício ocorre quando uma pessoa física (PF) presta serviço para um empregador  que o contrata e o remunera com um salário.

Esse aspecto é previsto no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da seguinte forma: “considera-se um empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. “

Dessa forma, um trabalhador, no Brasil, é definido por essa lei, como aquele que é assalariado e subordinado ao trabalho que exerce.

Características do vínculo de emprego

Para que seja confirmado o vínculo empregatício são necessários alguns requisitos. Por isso, na lista abaixo é possível ter a definição de cada um.

Não eventualidade

Tem relação com a continuação do contrato de trabalho e também da prestação do serviço  com a habitualidade, portanto, a rotina que o empregado tem na sua função.

Subordinação

Um trabalhador terá vínculo com um empregador pelo fato de realizar atividades combinadas previamente. É preciso estar de acordo com o que foi combinado e que estejam de acordo com  as regras do local, forma modo e tempo.

Onerosidade

É a troca que acontece entre empregado e empregador. Desse modo, esse aspecto diz respeito ao salário, já que o funcionário entra com o trabalho, enquanto a empresa o remunera.

Pessoalidade

As lei trabalhista se refere às pessoas físicas  que tem um emprego. Desse modo, elas são diferenciadas das pessoas jurídicas que se dão através de sociedades empresariais.

Além disso, há uma série de direitos que a lei assegura ao trabalhador:

  • Pagamento de 13º salário;
  • Férias depois de 12 meses de trabalho;
  • Recolhimento do FGTS;
  • Pagamento do INSS;
  • Licença maternidade ou paternidade.

Portanto, o vínculo empregatício é uma troca entre empregado e empregador. O objetivo, assegurado em lei, é que os dois saiam beneficiados nessa relação. Enquanto a empresa cresce com o trabalho do funcionário, este recebe o salário adequado àquela função que exerce.

Vínculo Empregatício
5 (100%) 1 vote
Voltar ao topo

Deixe um comentário