Saiba como evitar perda do direito de posse da terra
Advogado especialista em legislação rural e ambiental esclarece dúvidas sobre a perda do direito de posse de terra.
Publicado 05/02/2023 as 15:03 - em Direito
Treta! Homem paga R$ 50 em skate elétrico com defeito, conserta e vendedor pede de volta
A venda de um hoverboard em Brasília, Distrito Federal, está dando o que falar. História viralizou no TikTok.
Publicado 25/01/2023 as 16:28 - em Direito
Novo RG: posso criar um sobrenome para mim ou meus filhos?
Entenda se uma pessoa tem a liberdade de inventar um sobrenome único e exclusivo para ela de acordo com as novas orientações dos registros no Brasil.
Publicado 24/01/2023 as 09:00 - em Direito
Pode dirigir de chinelo, descalço ou sem camisa? Veja o que a lei diz
Descubra se é permitido pela lei o motorista dirigir sem usar calçados, com chinelo ou sem camisa. São dúvidas muito comuns e que exigem conhecimento legal.
Publicado 21/01/2023 as 18:59 - em Direito
Comprei nas Lojas Americanas, e agora? Veja quais são seus direitos
Com o rombo contábil da gigante do setor varejista, os consumidores estão receosos com o destino de suas compras. Veja o que fazer caso sua encomenda não chegue.
Publicado 20/01/2023 as 10:40 - em Direito
Passageiros poderão ser responsabilizados por crime de trânsito junto a motoristas
Projeto de Lei prevê punição para demais ocupantes de veículo envolvido em acidentes; Saiba os detalhes.
Publicado 04/01/2023 as 21:23 - em Direito
Tchau, radar! Existe punição por usar dispositivos para não levar multa?
Cuidado com os truques que você pretende usar para fugir do radar na cidade ou na rodovia. As consequências podem ser graves para os motoristas infratores.
Publicado 31/12/2022 as 13:59 - em Direito
Multa por estacionar o carro na frente da própria garagem? Sim, ela existe!
Uma dúvida muito comum sobre as infrações de trânsito é se o ato de parar na frente da própria garagem pode resultar em multas e descontos de pontos na CNH. Confira o que diz a lei.
Publicado 07/12/2022 as 21:28 - em Direito
Quando um relacionamento passa a ser uma união estável? Entenda agora
Ao contrário de casamentos, as uniões estáveis não precisam ser reconhecidas em cartório, apesar de existir essa possibilidade.
Publicado 27/11/2022 as 18:21 - em Direito
Tudo grátis! 9 coisas que você não precisa pagar para usar e nem imagina
É comum gastar dinheiro com bens materiais supérfluos, mas e se você pudesse economizar deixando de adquirir determinados itens?
Publicado 21/11/2022 as 18:19 - em Direito
Sua CNH pode ser suspensa se você fizer estas coisas no trânsito
Confira algumas atitudes e infrações de trânsito que podem fazer com que você tenha a CNH suspensa e perca o direito de dirigir temporariamente.
Publicado 17/11/2022 as 07:59 - em Direito
Dívidas do falecido são pagas pelo herdeiro? Entenda o que fazer
Os bens e dívidas do falecido devem ser de conhecimento dos herdeiros antes de qualquer divisão da herança. Entenda quais as obrigações de quem fica.
Publicado 14/11/2022 as 17:40 - em Direito
Entenda como é realizada a divisão de herança entre filhos
A partilha de bens com a transferência de valores e patrimônios gera muitas dúvidas sobre o direito de cada um em relação aos critérios de repartição.
Publicado 04/11/2022 as 13:18 - em Direito
Claro deve indenizar cliente em R$ 4 mil por ligações de telemarketing
As frequentes ligações de telemarketing fizeram com que uma cliente da Claro procurasse a Justiça. Ela será indenizada. Veja o que a mulher alegou.
Publicado 28/10/2022 as 19:43 - em Direito
2º via da CNH sem exame médico: Detran inova e motoristas comemoram
Confira como solicitar a segunda via da CNH pela internet e não precisar fazer o exame médico. Esta é a novidade que o Detran anunciou recentemente para os motoristas.
Publicado 27/10/2022 as 20:58 - em Direito
A história da atriz que mesmo tendo sido traída precisa pagar pensão
Alguns casos jurídicos, mesmo que raros, costumam gerar questionamentos em relação ao funcionamento da justiça convencional, principalmente na internet.
Publicado 27/10/2022 as 10:19 - em Direito
Nova CNH: 7 casos em que você é OBRIGADO a emitir o documento
Descubra quais são 7 condições que podem obrigar o motorista a emitir a nova CNH para estar de acordo com a legislação de trânsito atual no Brasil.
Publicado 24/10/2022 as 22:00 - em Direito
Nova CNH: veja quando é necessário fazer a emissão do documento
Existem algumas situações que obrigam os condutores a emitir a nova CNH. Descubra quais são elas e veja o que deve ser feito para se ajustar à legislação atual.
Publicado 21/10/2022 as 18:59 - em Direito
O carro pode ser apreendido em uma blitz ou isso mudou?
Descubra se algo mudou ou se o carro pode ser apreendido em uma blitz ainda hoje, com a atualização das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Publicado 19/10/2022 as 16:42 - em Direito
Conheça 7 motos que não precisam de carteira de habilitação para pilotar
A lista conta com modelos novos de motos que não precisam de carteira para serem conduzidas no trânsito Brasileiro. Confira a lista em detalhes.
Publicado 13/10/2022 as 20:41 - em Direito