Crime ou brincadeira? Saiba o que diz a lei sobre tocar campainha e sair correndo
Atitude viral na internet reacende debate sobre legalidade da prática.
HÁ 1 semanas atrás - em Política
Projeto de lei quer enquadrar golpes virtuais como crime específico
Projeto de lei da senadora Damares Alves propõe penas mais duras para golpes digitais, incluindo o uso de IA para falsidade ideológica.
HÁ 1 semanas atrás - em Política
Pessoas com autismo têm direitos garantidos por lei. Você sabe quais são?
Pessoas com autismo têm direitos assegurados por lei, como isenção de impostos, acesso à educação inclusiva e suporte na saúde.
HÁ 2 semanas atrás - em Política
Afinal, o condomínio pode proibir moradores de terem pets?
Conheça os direitos, os deveres e as regras sobre pets em condomínio para uma convivência harmoniosa.
HÁ 3 semanas atrás - em Política
Lei proíbe deixar animais sozinhos por mais de 48 horas
Legislação reforça a posse responsável de animais.
HÁ 4 semanas atrás - em Política
Condomínios podem impedir moradores de receber visitas?
Condomínios podem limitar visitas, mas não barrar hóspedes sem justificativa a fim de respeitar os direitos de todos.
HÁ 4 semanas atrás - em Política
Será que você tem direito à cota racial na universidade? Descubra como comprovar
Universidades têm comissões para analisar pedidos de ingresso por meio de cotas.
HÁ 4 semanas atrás - em Política
Bloqueio indevido de cartão gera indenização milionária a estudantes
Uma decisão judicial determinou que Ponta Grossa indenize alunos da rede estadual que tiveram cartões de transporte bloqueados.
Publicado 09/03 as 09:31 - em Política
Salários de políticos no Brasil: veja quanto ganham os principais cargos
De presidente a vereadores, os salários dos políticos no Brasil despertam curiosidade e polêmicas. Confira os valores.
Publicado 07/03 as 22:00 - em Política
É oficial! Governo confirma novo feriado e brasileiros comemoram
Celebrado em 20 de novembro, feriado da Consciência Negra é um marco da luta racial no Brasil.
Publicado 03/03 as 18:09 - em Política
Nova lei vai endurecer punição contra quem faz ultrapassagens perigosas
Acidentes devido a ultrapassagens cresceram nos últimos anos.
Publicado 02/03 as 09:05 - em Política
O que é a Faixa de Gaza? Território é um dos territórios mais disputados do mundo
A Faixa de Gaza é um dos territórios mais disputados do mundo. Entenda sua história e por que é centro do conflito Israel-Palestina.
Publicado 01/03 as 10:03 - em Política
Dívidas podem levar à apreensão de documentos? Entenda decisão do STF
Em 2023, STF liberou a possibilidade de apreender documentos de devedores.
Publicado 25/02 as 13:25 - em Política
10 países mais pacíficos do mundo — Brasil está na lista?
Relatório do Índice Global de Felicidade destaca Islândia como líder em paz, enquanto Brasil avança.
Publicado 23/02 as 21:07 - em Política
Nova lei altera regras para veículos de autoescola; veja o que mudou
Nova lei aumentou o tempo de uso dos veículos de autoescola, permitindo modelos mais antigos nas aulas práticas. Veja os detalhes.
Publicado 21/02 as 21:59 - em Política
Brasil tem cidade fundada por franceses! Você sabe qual é?
Descubra a história de São Luís, a única cidade brasileira fundada por franceses, e explore suas atrações culturais e históricas.
Publicado 19/02 as 09:58 - em Política
Por que cidades brasileiras estão mudando de nome? Veja quais foram afetadas
Processo de alteração de nomenclatura municipal no Brasil ocorre por razões históricas.
Publicado 16/02 as 19:01 - em Política