Capítulo interessante na novela da espera pelo novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2018). Na tentativa de reduzir a sobrecarga do trabalho nas agências, o INSS cogita a contratação de estagiários. A ideia gerou polêmica entre os efetivos.
A solução foi apresentada pelo presidente da autarquia, Francisco Lopes, durante reunião com sindicalistas. De acordo com ele, os estagiários atuariam no suporte aos servidores efetivos. Outra estratégia apresentada seria a da terceirização das atividades meio e das pontas realizadas pelo instituto.
Este seria um meio de aumentar a quantidade de servidores ativos nas agências. As duas questões foram, entretanto, duramente rejeitadas pelos servidores. Quanto aos estagiários, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS-CUT) afirmou, por meio de nota, que o primeiro atendimento exige qualificação para evitar retrabalho.
De acordo com Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenaps), a ideia é, ainda mais, refutado no caso de ocupação de funções de concursados por estagiários. Ele lembra que isso é proibido pela Constituição, além do que há número máximo de contratações de estagiários.
Ele prossegue afirmando que atuação restrita ao que rege o contrato não alivia a sobrecarga dos servidores. Isso porque a área do atendimento é a que apresenta maior déficit e suas atividades só podem ser executadas por efetivos.
Lopes segue na defesa do novo concurso frisando, ainda, que a federação lutará para que os estagiários executem, apenas, funções como recepção de documentos.
Novo concurso
Moacir Lopes é firme na convicção de que um novo certame deve ser realizado. Segundo ele, o governo vem sendo, constantemente, alertado quanto ao número de aposentadorias previstas e, ainda assim, apenas o concurso de 2015 foi autorizado.
Ademais, não houve convocação de excedentes. Lopes ratifica a necessidade de suprir 16 mil postos, conforme pedido enviado pelo INSS ao Planejamento.
O superintendente do INSS no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, Paulo Cirino, é categórico ao afirmar que a falta de servidores nas agências fluminenses é o maior desafio de sua gestão. Tanto que segue na espera pelo aval para convocar 450 excedentes do certame de 2015.
Como já citado, o pedido enviado pelo INSS ao Planejamento conta com 16.458 vagas. Destas, 7.580 seriam providas por nova seleção e, as demais, pela nomeação de aprovados no concurso de 2015. As oportunidades contemplariam as carreiras de técnico, analista e perito.
Para demonstrar a gravidade da situação, o instituto encaminhará nota técnico à Pasta reivindicando a autorização. O documento apontará as 1.800 aposentadorias do ano passado e aqueles previstas para este ano. Além disso, a nota ilustrará as mil saídas registradas de janeiro a março deste ano.
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