O desejo por novas contratações para o quadro funcional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é, apenas, de servidores e concurseiros. Empossado no último dia 05 de junho, o novo presidente do órgão, Edison Garcia, afirma que a reposição de pessoal está entre as prioridades de sua gestão.
Segundo informações concedidas ao Correio Braziliense nesta segunda-feira (11), Garcia percebe a situação calamitosa do Instituto, diante do aumento de demandas e redução do atendimento aos segurados. Por isso, o investimento na Gestão de Pessoas é urgente, ao lado da atenção às ferramentas digitais.
O atual presidente do INSS apresenta, como solução, a chamada de 475 excedentes do último certame, cuja validade expira em agosto. Além disso, pede a realização de novo concurso público.
Esta seria uma medida a tomar em segundo caso, mas, há a ciência de que a convocação de aprovados não resolve os problemas apresentados pelo INSS. Tanto que a situação do Instituto é objeto de seguidas nota técnica enviada ao Ministério do Planejamento.
Déficit de pessoal
No documento enviado à Pasta, o INSS pede a reposição de 10.468 vagas entre técnicos (6.034), analistas (2.222) e peritos (2.212). Do total, 2.580 seria pela convocação de excedentes e 7.888 por nova seleção.
A nota técnica baseia o pedido por novas vagas no grave déficit funcional do Instituto. Entre 2012 e 2018, foi registrada a perda de 7.614 técnicos, sendo 1.840 no ano passado. Para piorar, 10.635 técnicos estão em situação de aposentadoria.
Apesar de tantos desfalques, o concurso realizado em 2015 proveu, apenas, 3.900 postos para a carreira. A carência de agências contempladas pelo certame é de 1.707 vagas. Naquelas que, sequer, foram incluídas na seleção, o desfalque chega a 2.275 servidores técnicos.
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Resumindo, o INSS apresenta, atualmente, 3.982 postos vagos na carreira de técnico, desconsiderando as aposentadorias previstas. Caso estas se concretizem, o “buraco” aumenta para 5.337 profissionais.
Mas, a coisa não para por aí! As carreiras de analista e perito, também, causam alarme. O quadro funcional da primeira é composto por 5.391 servidores dos quais 921 estão em condições de aposentadoria. Isso sem contar com as 672 vagas já abertas, com 269 saídas até os primeiros meses de 2018.
Os números ilustram, de forma mais efetiva, como está a real situação do INSS. São 1.613 agências da Previdência e, delas, 321 contam com percentual entre 50% e 100% de servidores que podem se aposentar a qualquer momento.
E para peritos, a situação não é das melhores. Sem novas seleções desde 2011, os desfalque é de 1.717 servidores. A gravidade do quadro é tanta que chegou ao ponto de ações judiciais, além de alertas advindos da Defensoria Pública (DPU) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Concurso INSS 2018
Como mencionado, as novas vagas do Concurso INSS 2018 contemplarão os cargos de técnico e analista do seguro social, além de perito médico previdenciário.
A primeira exige formação de nível médio com direito à remuneração inicial de R$ 5.344,87. Os outros dois cargos exigem formação de nível superior específica com iniciais de R$ 7.954,09 para analista e R$ 10.616,14 para perito. Os valores incluem o auxílio-alimentação e as jornadas são de 40h semanais.
Seguindo o aplicado em seleções anteriores, os candidatos devem ser avaliados por meio de provas objetivas (conhecimentos básicos e específicos) e perícia médica.
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