O concurso para provimento de servidores na Caixa Econômica Federal (Concurso Caixa) segue como um dos mais esperados do ano. As carreiras bancárias atraem milhares de candidatos e, no caso específico do banco, o número de convocados é mais um motivo para tantas participações.
Acontece que o novo edital depende, ainda, da finalização do certame realizado em 2014. Ação impetrada pela 6ª Vara do Trabalho de Brasília pede a convocação de pelo menos, 2 mil aprovados, além de determinar a prorrogação da validade do concurso de 2014.
A decisão foi tomada após solicitação do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, no Distrito Federal e Tocantins. A partir da demanda, a Caixa tinha seis meses para realizar um estudo de dimensionamento do quadro pessoal e operacionalizar as contratações sob pena de multa.
Para se ter uma ideia, a decisão foi notificada em 2016 e, até o momento, nada foi feito quanto à convocação dos aprovados. Por isso, a seleção continua válida por tempo indeterminado. No ano passado, a assessoria de comunicação do órgão informou à Folha Dirigida que o processo dependia de apreciação por parte da comarca.
Ação judicial individual
Em fevereiro deste ano, a Caixa foi condenada a nomear candidato aprovado dentro do cadastro de reservas no concurso de 2014. A ação aponta que o banco efetuava contratos de funcionários terceirizados para desempenhar atividades que deveriam ser realizadas por efetivos, especialmente, com concurso válido.
No ano passado, uma notícia assustou que tem intenção em ingressar na instituição. Perante a aprovação da Lei 13.429/2017, conhecida como a Lei da Terceirização, surgiram rumores de alterações no normativo interno da instituição.
Entre as referidas modificações, está a contratação de funcionários que poderiam executar atividades meio e fim da instituição que, por sua vez, receberia prestação de serviços não diretamente ligados às atividades bancárias.
Desse modo, atividades realizadas por efetivos que passariam, então, a ser executadas por terceirizados. Imediatamente, o presidente da Caixa, Gilberto Orcchi, reagiu ao informar que a mudança do normativo diz respeito à adequação da legislação aprovada às regras da Caixa e não que haja a intenção de contratar terceirizados.
Novas contratações
Novas nomeações do concurso de 2014 não acontecem desde julho de 2016 e, desde esse período, mobilizações foram lançadas em prol de contratações pela instituição. Entidades como Fenae, Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa), federações, sindicatos e os próprios concursados são autores de campanhas como “Mais Empregados para a Caixa, Mais Empregados para o Brasil”.
O movimento foi reativado promovendo atos em agências bancárias, prédio da Matriz, paralisações, ações em redes sociais e abaixo-assinados. Porém, ainda não conseguiu sensibilizar a direção do banco sobre mais convocações.
Vale lembrar que, recentemente, a Caixa deu início à segunda etapa do Programa de Demissão Voluntária (PDV) destinado aos aposentados pelo INSS, com as seguintes exceções:
- a aposentados pelo INSS, com exceção dos afastados por invalidez
- servidores aptos à aposentadoria pelo INSS até último dia do ano
- mínimo de 15 anos de serviço na instituição até a data do desligamento
- adicional de incorporação de cargo por comissão ou função de confiança pago até a data do desligamento
Último Concurso
O último concurso realizado pela Caixa data de 2014, tendo o Cespe/Unb como banca organizadora. A seleção trouxe vagas imediatas mais cadastro de reserva no cargo de técnico bancário.
A avaliação dos candidatos deu-se por meio de provas objetivas e discursivas (primeira etapa), além de exames admissionais (segunda etapa). A banca registrou 1.156.744 inscrições em todos os polos para onde as vagas foram disponibilizadas.
Como mencionado em seção anterior, o prazo de validade da seleção foi estendido por tempo indeterminado. Até o momento, o concurso já teve 3.187 convocados, do total de 32.879 aprovados.
As convocações aconteceram nos seguintes estados: Pará e Amapá (128), Paraíba (10), Ceará (48), Distrito Federal (460), Espírito Santo (53), Pernambuco (73), Piauí (30), Goiás (117), Maranhão (36), Minas Gerais (236), Mato Grosso do Sul (53), Mato Grosso (56), Rio Grande do Norte (36), Paraná (174), Rio de Janeiro (271), RJ/SP para Tec. Informação (15), Rio Grande do Sul (293), Santa Catarina (84), São Paulo (746), Tocantins (13), Sergipe (13), Acre e Rondônia (35), Alagoas (47), Amazonas e Roraima (39) e Bahia (124).
O certame segue válido por tempo indeterminado.
