Com comissão interna formada desde junho, o concurso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (concurso DPE 2018) deve ser publicado em breve. As oportunidades serão voltadas para a carreira de defensor público.
O anúncio com os nomes dos membros da comissão saiu no Diário Oficial de 29 de junho de 2018. Desde então, eles trabalham na elaboração do projeto básico do certame e na escolha da banca organizadora responsável. Dessa forma, as expectativas são de que o regulamento seja liberado dentro de pouco tempo.
Atualmente, há 17 postos vagos na classe inicial da carreira. Dentro do quantitativo, pelo menos uma vaga é para provimento imediato. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 66/2010, os aprovados terão vencimentos de R$ 26.125,17.
Os requisitos para investidura são graduação de nível superior em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Etapas concurso Defensoria TO
Apesar de o projeto básico do certame ainda não ter sido divulgado, é possível se preparar com base em seleções anteriores. O último edital para defensor da DPE TO foi publicado em 2012, sob organização da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Os candidatos foram avaliados por meio das seguintes etapas.
- Prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória)
- Provas escritas discursivas (eliminatória e classificatória)
- Prova oral (eliminatória e classificatória)
- Prova de Tribuna (Eliminatória e Classificatória)
- Prova de Títulos (classificatória)
- Investigação da Vida Pregressa (eliminatória)
Prova concurso Defensoria TO
A prova objetiva foi composta por 100 questões e os candidatos tiveram 5 horas para respondê-las. As matérias foram dividas em quatro grupos, cada um deles com 25 perguntas, conforme detalhamento a seguir.
Grupo I – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Previdenciário e Direito Tributário.
Grupo II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito Agrário.
Grupo III – Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito dos Portadores de Necessidades Especiais, Direito do Consumidor e Direito Ambiental, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94, Lei Complementar Estadual nº 55/09 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Grupo IV – Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.
Confira outros detalhes acessando o edital N° 01/2012 – DPE TO.
