Mais um edital publicado nesta segunda-feira (08) para a área do Direito! A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE MA) acaba de lançar concurso com oito vagas para defensor.
O certame é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 15 de outubro e 05 de novembro pelo site da empresa (www.concursosfcc.com.br).
Taxas no valor de R$ 229,00 são cobradas para participação. Isenções previstas para candidatos desempregados e membros de família com renda inferior a R$ 100,00 per capita. Condições encontram-se previstas em edital.
Cargos e salários
O Concurso DPE MA oferece oito vagas no cargo de defensor público. A carreira exige formação de nível superior em Direito perante remuneração de R$ 26.125,15.
Além da escolaridade, a investidura no cargo demanda registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de três anos em atividade jurídica.
O contrato dos candidatos aprovados em todas as etapas obedecerá o regime estatutário.
Etapas Concurso DPE MA
Os candidatos do Concurso DPE MA serão avaliados por meio de provas objetiva preliminar, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva é prevista para o dia 15 de dezembro e constará de 100 questões versando sobre
- Direito – Constitucional, Agrário, Civil, Comercial, Penal, Processual Civil, Processual Penal, Execução Penal, Administrativo, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, Difusos e Coletivos
- Formação Humanística
- Direitos Humanos
- Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública
As provas discursivas estão previstas para 16 de dezembro e constarão da elaboração de duas peças processuais e resposta a duas questões discursivas.
Por fim, na prova oral, prevista para data a definir, o candidato passará por sessão pública sobre pontos sorteados com antecedência. Os documentos e certificados a serem pontuados na avaliação de títulos constam no edital.
A validade do referido concurso público será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
Informações completas pelo edital disponível através do link: EDITAL CONCURSO DEFENSOR DPE MA
EDITAL CONCURSO DEFENSOR DPE MA
