O Ministério da Saúde informou na última sexta-feira, 16, que o edital para a seleção dos médicos que vão ocupar as vagas deixadas pelos profissionais cubanos do programa Mais Médicos será aberto, ainda, no mês de novembro.
No último dia 14 o Ministério da Saúde Pública de Cuba divulgou a decisão de deixar o programa, criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Durante os últimos cinco anos o governo de Cuba enviou médicos para atuarem em todos os estados brasileiros.
A previsão é de que o edital contemple 8.332 vagas, número exato de médicos cubanos que deixaram o programa. Candidatos brasileiros, formados no Brasil, terão prioridade. Em seguida, brasileiros formados no exterior. Os aprovados deverão comparecer imediatamente ao município onde exercerão as atividades profissionais.
De acordo com o último editais do Mais Médicos, publicado em 2017, os profissionais têm direito a bolsa-formação de R$ 11.520,00. Os contratos são celebrados pelo prazo máximo de três anos, prorrogáveis apenas em hipótese prevista pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
Além disso, médicos e seus dependentes legais têm direito ao custeamento das passagens para deslocamento do endereço de origem, levando em consideração seu domicílio informado na data de inscrição, até o município de lotação.
Os médicos do programa, obrigatoriamente, devem cumprir jornada semanal de oito horas em atividades acadêmicas teóricas, e 32 horas em atividades nas unidades básicas do Município de lotação, ou ainda, carga horária compatível com as possibilidades conferidas pelas regras do Mais Médicos.
Edital Mais Médicos 2018
De acordo com informações do Ministério da Saúde, o documento com as regras para a próxima seleção seria finalizado na sexta-feira, durante reunião com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Segundo matéria do G1, a Pasta informou que, durante a reunião com a Opas foi definida a saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital. Além disso, a previsão é de que fosse finalizada a proposta de edital para selecionar profissionais para as 8.332 vagas que serão deixadas pelos cubanos.
“A seleção de profissionais brasileiros em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro e o comparecimento aos municípios, imediatamente após a seleção”, informou o Ministério da Saúde.
O Programa
Conforme as regras estabelecidas pelo Mais Médicos, a preferência de ocupação das vagas é dos médicos brasileiros e estrangeiros formados no Brasil. Em seguida, são chamados os médicos formados fora do Brasil, porém, que tenham revalidado o diploma no país, por meio do exame chamado de Revalida.
Os próximos a serem chamados são médicos brasileiros formados no exterior e que não fizeram o Revalida. Depois deles são convocados os médicos estrangeiros, formados no exterior, e que não possuem diploma revalidado no Brasil. Somente depois de todos esses é que o governo brasileiro oferecia as vagas as profissionais cubanos.
De acordo com um balanço divulgado em 2013, após a publicação do primeiro edital, somente 11% das vagas foram preenchidas por médicos brasileiros.
Fim do Mais Médicos
O governo de Cuba justificou a saída do programa em função das “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Jair Bolsonaro. O presidente eleito, por sua vez, afirmou em uma rede social que Cuba não quis aceitar as condições impostas para a permanência no Mais Médicos.
Em nota, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informou que o governo cubano avisou que os profissionais deixarão o Brasil até o final do ano. Informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que a saída dos médicos afetará cerca de 28 milhões de brasileiros.
A CNM afirmou que, “entre os 1.575 municípios que possuem somente médicos cubanos do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”.
