Um novo concurso para ocupação da vaga de Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) poderá ser aberto em pouco tempo. Tal afirmação é devido a solicitação realizada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, para a autorização de um novo edital. O assunto deverá ser incluído na pauta da próxima reunião do Conselho Superior.
Dessa forma, a solicitação do procurador-geral do Trabalho foi realizada no dia 22 de maio. Caso seja autorizado, esse será o 21º certame para a carreira de procurador. Entretanto, as informações sobre o novo concurso, como número de vagas e publicação do edital, só serão divulgadas após a aprovação do pedido.
De acordo com concursos anteriores, os principais pré requisitos para ser Procurador do Ministério Público do Trabalho são: Ser bacharel em Direito e possuir, ao menos, três anos de experiência jurídica. Assim, o edital para o último concurso, ocorrido em 2017, informou que o salário inicial oferecido para o cargo era de R$ 28.947 mensais.
Último Concurso Procurador MPT
O último concurso para procurador do MPT ocorreu em 2017, por meio de cinco etapas:
- Prova Objetiva (Caráter eliminatório e classificatório);
- Prova Discursiva (Caráter eliminatório e classificatório);
- Prova Prática (Caráter eliminatório e classificatório);
- Prova Oral (Caráter eliminatório e classificatório);
- Avaliação de Títulos (Caráter classificatório).
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Assim, a prova objetiva foi composta por 100 questões, com duração de quatro horas. As disciplinas foram separadas em três grupos, sendo eles:
GRUPO I
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito de Empresa;
- Direito Individual e Coletivo do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Regime Jurídico do Ministério Público.
GRUPO II
- Direito Administrativo;
- Direito Processual Civil.
GRUPO III
- Direito Comunitário;
- Direito Internacional;
- Direito Penal;
- Direito Previdenciário da Seguridade Social.
Já na prova discursiva, foram cobradas questões para a resolução de problemas relacionados as matérias dos grupos I e II. Na prova prática foi solicitado a elaboração de uma ou mais peças jurídicas, comuns na atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público.
As peças poderiam ser sobre qualquer matéria do programa de conteúdos, além de abordar a atuação do Ministério Público como órgão agente ou interveniente.
