Uma declaração feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de maio animou os trabalhadores que estão precisando de um dinheiro extra. De acordo com Guedes, o governo está estudando liberar os recursos das contas do FGTS para os cidadãos. Entretanto, a primeira condição para que os recursos fossem liberados era a aprovação da Reforma da Previdência.
Cerca de R$ 20 bilhões seriam liberados para os trabalhadores que possuem contas no FGTS. Porém, não houve divulgação sobre as condições para o saque. Não se sabe se a liberação seria referente as contas ativas (com contratos válidos), inativas (contratos findados). Além disso, há a possibilidade de um limite de saque para ambas as contas.
Mesmo com a declaração acerca da disponibilização dos saques apenas com a reforma da Previdência, há quem defenda a liberação do benefício antes da aprovação da reforma no Congresso. Atualmente, ela se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, além de ainda necessitar da aprovação por parte do Senado.
Medida tomada em 2017 por Michel Temer
A mesma medida de liberação do saque dos recursos do FGTS foi implantada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017 durante o seu mandato. O saque foi liberado para as contas inativas até dezembro de 2015. A atual equipe econômica do Brasil avalia como positiva a medida adotada por Temer.
Além disso, Guedes e sua equipe também consideram positiva a distribuição de 50% do lucro arrecadado pelo fundo para os trabalhadores que possuam conta no FGTS, como previsto em lei aprovada por Michel Temer em 2017.
Ao ser procurada para esclarecimentos, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia se limitou a afirmar apenas que a liberação dos recursos do FGTS está em fase de “estudos”. Não foram divulgadas condições para saques, datas para implantação da medida e quem estaria de acordo com as condições para saque.
Confira: FGTS e PIS/PASEP podem ter novo calendário de saques este ano.
Governo visa movimentar a Economia
De acordo com Paulo Guedes, a liberação para saques dos recursos do FGTS seria uma medida com o intuito de movimentar a economia do país. Assim, a expectativa é que os trabalhadores invistam a quantia recebida no mercado. Assim, a finalidade é que ocorra a movimentação do capital do mercado financeiro brasileiro.
Em 2017, cerca de 25,9 milhões de trabalhadores realizaram os saques de aproximadamente R$ 44 bilhões. Dessa forma, esse investimento foi considerado fundamental para aquecer a economia do ano. Atualmente, o FGTS só pode ser sacado em alguns casos. Entre eles estão:
- Doenças terminais;
- Compra da casa própria;
- Aposentadoria;
- Término de contrato de trabalho;
- Demissão sem justa causa.
