Recentemente o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que irá liberar parte do valor disponível nas contas ativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para saque. Com isso, o intuito do governo é impulsionar a atividade econômica do país. Assim, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para os trabalhadores. Haverá também o saque do PIS/PASEP, estimado em R$ 21 bilhões.
De acordo com Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, a liberação de saques dos recursos poderá ser feito a partir do dia 24 de julho. O anúncio da medida era para ter sido feito durante a cerimônia de 200 dias do Governo Bolsonaro. Contudo, o setor da construção civil questionou a liberação dos recursos, demonstrando preocupação com os empréstimos imobiliários.
Lorenzoni afirmou que o fundo para os empréstimos imobiliários e para o Minha Casa Minha Vida, que utilizam dos recursos do FGTS, não serão ameaçados. “Não vai haver nenhum prejuízo às fontes de financiamento de construção de casas populares”, afirmou o ministro. Dessa forma, não será liberada para saque a parte utilizada para o financiamento dos imóveis.
Calendário de Saques
O ministro da Casa Civil afirmou ainda que as equipes do Ministério da Economia estão trabalhando nos ajustes necessários para que não ocorra problemas quanto a liberação dos saques de ambos os benefícios. Assim, os saques serão realizados de acordo com a data de aniversário do trabalhador.
Além disso, em relação ao FGTS, o cidadão poderá sacar uma porcentagem sobre o valor total disposto no fundo, de acordo com a quantia que possui. Assim, a porcentagem liberada para o saque será:
- Contas ativas com até R$ 5 mil: 35% do valor;
- Contas ativas entre R$ 5 mil e R$ 10 mil: 30% do valor;
- Contas ativas entre R$ 10 mil e R$ 50 mil: 10% do valor.
Veja também: Atendimento da Caixa atrasa a liberação de saque do FGTS.
Quem pode sacar o FGTS?
O FGTS pode ser sacado por todos os trabalhadores que possuam carteira assinada de acordo com a CLT. O benefício também está disponível para trabalhadores temporários, rurais, avulsos, safreiros, intermitentes e para os atletas profissionais.
Ademais, o diretor não-empregado poderá ser comparado com outros trabalhadores que estão sujeitos ao regime do FGTS. Até setembro de 2015, o empregador poderia escolher se recolheria ou não o FGTS de seu empregado doméstico. Contudo, a partir de outubro de 2015, o pagamento passou a ser obrigatório enquanto durar o vínculo empregatício.
Vale lembrar que o FGTS só pode ser sacado em situações específicas e em épocas de liberação do fundo feito pelo governo, como com a medida atual de liberação das contas ativas. Dessa forma, para saber em quais casos o trabalhador tem direito ao dinheiro acumulado no fundo, confira nossa matéria sobre o saque do benefício.
