A Receita Federal disponibilizou a consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2019. O órgão já liberou a consulta desde as nove horas da manhã desta segunda-feira (8). O lote de restituição contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário será feito para 3.164.229 contribuintes no dia 15 de julho. O valor total das restituições chega a R$ 5 bilhões. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes do art. 16 da Lei nº 9.250/95 e do Art. 69-A da Lei nº 9.784/99.
Dos beneficiários, 15.489 são contribuintes idosos acima de 80 anos. 197.895 são contribuintes entre 60 e 79 anos. 24.793 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Outros 1.251.906 são contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva Taxa Selic aplicada podem ser acompanhados na tabela abaixo:
Como saber se a declaração foi liberada?
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet. O serviço também pode ser solicitado no Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração.
No extrato de declaração é possível ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil. Ele também pode ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades). Assim, o beneficiário conseguirá agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
